Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto definido para ser aplicado nas vendas é de 20%. […]
Para obras no Itapeva requerimento quer pormenores sobre licitações
Propositura de Pedro Kawai quer detalhes sobre contratação de empresa para execução de serviços de intervenção na estrutura de canalização do Ribeirão Itapeva A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na 32ª Reunião Ordinária, requerimento que busca junto ao Executivo informações sobre “contratação de empresa especializada para execução de serviços de intervenção na estrutura de canalização […]
Mâncio Lima faz 47 anos com mais de R$ 35 milhões em investimentos, resultado da parceria entre prefeitura e governo do Estado
Nos últimos anos, aproximadamente 20 mil manciolimenses vivenciaram ações históricas que refletem o resultado de uma gestão que trabalha para cuidar das pessoas. O governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, injetou mais de R$ 35 milhões em investimentos que proporcionaram desenvolvimento para a cidade mais ocidental do país. O município […]
Fake News eleitorais e criminalização: veja o placar e os votos dos parlamentares
Veto de Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional foi analisado pelo Congresso O Congresso Nacional manteve, por 317 votos a favor e 139 contrários, os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional. Na sessão realizada na terça-feira, 28, o Legislativo barrou transformar em […]
Na Assembleia Mundial da Saúde o Controle Social do SUS conseguirá se tornar referência
Também está previsto um Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19, dentro dos eventos paralelos, nesta quinta (30/05), às 16h (horário de Brasília) O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participa da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que se estende até 2 de junho, em Genebra, na Suíça. Essa é a primeira vez que no […]
TCE: propõe oferecer curso sobre licitações aos procuradores do município de Teresina
Responsável pela área de licitações e contratos na estrutura da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina, o procurador Ari Ricardo esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar da realização de um treinamento dos procuradores municipais da capital sobre a nova Lei de […]
Confira Concursos Legislativos: editais presumidos de nível médio!
Salários iniciais podem chegar a R$ 6 mil! Você, coruja, que possui o nível médio de escolaridade, já está ciente dos principais editais previstos de concursos legislativos? Não se preocupe, preparamos um artigo sobre o tema! Afinal, quem não gostaria de garantir a almejada aprovação na carreira pública, não é mesmo?! E como sabemos, o Poder Legislativo é incontestavelmente uma das […]
STF: Municípios, Estados e DF conseguem inverter em fases da licitação
Votos favoráveis destacam competência suplementar dos entes para legislar acerca de procedimentos administrativos STF, por maioria, reconheceu, em julgamento no plenário virtual, a constitucionalidade da lei Distrital 5.345/14, permitindo que Estados, Distrito Federal e municípios possam legislar acerca da inversão das fases do procedimento licitatório, desde que observem limites da competência legislativa suplementar e os […]
Parceria entre Estado e Município em investimentos na agricultura familiar é reivindicada por vereador
Visando fortalecer a agricultura familiar em Sorriso, o vereador Leandro Damiani (MDB) requereu ao Executivo Municipal e Estadual que seja firmada Visando fortalecer a agricultura familiar em Sorriso, o vereador Leandro Damiani (MDB) requereu ao Executivo Municipal e Estadual que seja firmada uma parceria entre as esferas para a aquisição de um trator agrícola, com […]
Com fim da greve de professores federais sindicatos se dividem
Governo oferece aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com os reajustes começando em 2025; proposta é aprovada pela Proifes Os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram sobre o fim da grave, que já dura quase 50 dias. Na 2ª feira (27.mai.2024), a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições […]