Isenção visa evitar que oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no RS, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz para evitar que […]
Inclusão de municípios deve atrasar votação do PL da reoneração
Senadores entraram em acordo para a inclusão de prefeituras no texto que prevê reoneração gradativa; desoneração continua em 2024 O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento deve incluir a cobrança para municípios e atrasar a votação que estava prevista para terça-feira, 21. Senadores chegaram a um acordo para a inclusão do tema […]
Governador do RS aconselha adiar eleições para não “atrapalhar” reconstrução da cidade
Eduardo Leite destacou que a vida da população no estado levará “alguns meses” para voltar ao normal, considerando a extensão dos danos causados pelas enchentes O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado. O pleito está programado para outubro deste ano. Segundo ele, uma mudança […]
RS: Burocracia atrapalha acesso de municípios e recursos do governo federal, segundo entidades
Prefeitos de cidades afetadas pelas fortes chuvas e enchentes apontam questões técnicas e falta de pessoal como obstáculos para conseguir verba Os municípios afetados pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo de todo o mês de maio estão enfrentando dificuldades para solicitar recursos ao governo federal, segundo entidades […]
MBA sobre a Nova Lei de Licitações oferece módulo presencial em Londrina
O MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria, Controle e Prática, realizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), está promovendo encontros presenciais do Módulo 1, em cinco polos regionais: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Francisco Beltrão. Com 420 horas, a pós-graduação terá duração de nove meses e é ministrada […]
Política econômica vai ser discutida com o ministro da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) de […]
Encerrada missão com mais acordos e investimentos pelo Consórcio Nordeste
Após o último dia da agenda da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, na Alemanha, a governadora Fátima Bezerra comemorou os resultados das oportunidades de investimentos e acordos firmados com governos e empresas europeias. No último dia da Missão, em Berlim, a agenda aconteceu com a chancelaria do governo alemão. O foco foi o Fundo […]
Recuperação de Obras – Exibição e Divulgação de Modelos Referenciais e da Documentação
Em continuidade ao processo para a retomada de obras e serviços de engenharia da saúde, o Ministério da Saúde divulga os modelos de documentos para auxiliar os gestores municipais e estaduais no processo de envio de informações necessárias para a fase atual do processo de retomada de obras paralisadas ou inacabadas. Essa iniciativa segue as […]
Projeto de lei que vai regular uso da inteligência artificial no Brasil sugestões são enviadas ao Senado pelo MPF
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), do Senado Federal, estudo que analisa e apresenta uma série de sugestões ao projeto de lei que pretende regular o uso […]
IV Seminário de Violência Política de Gênero em Umuarama
O evento discutiu caminhos para combater a violência política de gênero e para incentivar a participação de mulheres na vida pública O auditório da OAB Umuarama recebeu o “IV Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade […]