A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao […]
Eleições Municipais 2024 vote pelo SUS: Controle Social lança Carta de Saúde Pública
Não à mercantilização do SUS, ao negacionismo da ciência e das vacinas, às campanhas de desinformação e propagação de fake news, à compra de votos e às pessoas candidatas que apoiam redução do orçamento ao SUS. Esses são alguns dos destaques da Carta de Saúde Pública às Eleições Municipais 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Saúde […]
Secult Ceará inicia credenciamento para agentes culturais que procuram acessar os editais de fomento por meio da política de cotas raciais
Pessoas autodeclaradas negras poderão se inscrever por meio do Mapa Cultura do Ceará e participar do procedimento de heteroidentificação A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) inicia o credenciamento de agentes culturais que desejam concorrer a editais de fomento por meio da política de cotas raciais. Pessoas autodeclaradas negras poderão se inscrever pelo Mapa Cultura do Ceará e participar […]
Vila Velha: Governo do estado estreia obras de macrodrenagem e divulga investimentos novos
O Governo do Estado está investindo mais de R$ 627 milhões em macrodrenagem em todo o Espírito Santo. O governador Renato Casagrande inaugurou a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Aribiri, em Vila Velha. Com investimento de R$ 16,5 milhões, o equipamento terá capacidade de bombeamento de 18 milhões de litros/hora por meio de […]
Projeto gera programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1862/24 cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é assegurar nutrição adequada para o paciente de baixa renda com câncer. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional […]
Google divulga medidas e investimentos para frear desinformação nas eleições municipais
A empresa apoiará checagem de informação, direcionará informações oficiais sobre a eleição para o TSE e deve restringir o uso de inteligência artificial O Google anunciou investimentos e medidas para apoiar as eleições municipais de 2024 e frear a disseminação de notícias falsas. A empresa destacou o progresso da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou novas […]
Leilão público e licitações ocorrerá na Prefeitura de Sobradinho
A Administração Municipal de Sobradinho promoverá licitações e leilão nos próximos dias. A concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a construção da Praça Pública no Bairro Baixada, que deverá ser construída com recursos de uma emenda parlamentar no Deputado Federal Bibo Nunes (PL). Já na quarta-feira, o pregão eletrônico às 9h será para […]
Paraíba: Investimentos na saúde bucal é dobrado por governo federal
O governo federal expandiu o repasse dos investimentos do programa Brasil Sorridente, agora o acesso da população aos cuidados em saúde bucal é ampliado. Atualmente, há 31,7 mil equipes atuando em 5.096 municípios brasileiros. Na Paraíba, o investimento foi expandido para R$ 7,4 milhões, com 1.372 equipes de saúde bucal no estado. Já em 2022, […]
Candidato à prefeitura em cidade com 28 mil habitantes ex-governador Pezão volta à política
Ele conta com o apoio de dez partidos na disputa em Piraí, município que já governou de 1997 a 2005; emedebista, no entanto, encontra-se inelegível O ex-governador Luiz Fernando Pezão, que estava afastado da política desde 2018, quando foi preso no fim de seu mandato, pretende retornar às urnas. Neste domingo, ele oficializou sua candidatura […]
Projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa é discutido em audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre a criação do Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O debate atende pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do Projeto de Lei 5363/23, do deputado Yury do Paredão (PL-CE), que cria esses conselhos tutelares. A reunião […]