A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está disponível para download. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a publicação estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União. As […]
Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado. Os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado […]
Três Rios cumpre prazo e adere ao Plano de Excelência em Gestão dos recursos federais
A Prefeitura Municipal de Três Rios, sob a gestão do Prefeito Joa, tem buscado aprimorar as práticas de gestão e transparência dos recursos públicos. Prova disso é a adesão ao Plano de Melhoria da Gestão – MEG-Tr, que vai ampliar o controle sobre os repasses de recursos voluntários, federais. Três Rios foi um dos poucos […]
Prefeituras da Grande São Paulo destacam investimentos em tecnologia e inovação
Prefeitos e gestores de 60 municípios participaram na manhã desta quinta-feira (14) do Webinar das Cidades Digitais da Grande São Paulo para troca de experiências entre as Prefeituras e apresentação das ações de transformação digital dos municípios da região. O evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), mostrou como Itapevi, Mogi das Cruzes, Santo André […]
Dia do Professor – 15 de outubro
Celebrado nacionalmente em 15 de outubro, o Dia do Professor é mais do que uma data comemorativa; é o resultado da luta de uma mulher, filha de ex-escravos, que acreditava que a educação era o caminho para o futuro. Antonieta de Barros (1901-1952), a primeira mulher negra a ser eleita no país, instituiu o marco para […]
Prefeitura de Caxias estima trocar 1,5 mil lâmpadas queimadas até o final deste ano
Todas as 1,5 mil lâmpadas queimadas espalhadas pelos bairros e no interior de Caxias do Sul devem ser substituídas até o final de 2021. A estimativa é do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), Norberto Soletti. Fundamental para aumentar a segurança da comunidade à noite, o serviço de troca dos equipamentos nos postes […]
Mudança no FPM deve injetar quase R$ 150 milhões nos municípios de Alagoas
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro que foi aprovado na última quarta-feira, 6 de outubro, deve injetar quase R$ 150 milhões nos cofres dos municípios de Alagoas até 2025, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação do Congresso […]
Rua de Londrina (PR) é a primeira com tecnologia de ponta no país
No dia 27 de setembro, a cidade de Londrina, no Paraná, foi contemplada com o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “O projeto visa trazer para o espaço urbano as tecnologias de ponta como forma de mostrar à população que elas são indispensáveis […]
Afinal, do que se trata o SAEB?
Nos organizando para o quarto bimestre grande parte das Secretarias Municipais de Educação estão se organizando e preparando tanto professores como os alunos para o SAEB. E afinal o que é o SAEB? É um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de […]
Sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas distribuição gratuita de absorventes é vetada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), mas vetou os principais pontos da proposta aprovada pelos parlamentares, como a previsão de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. A lei […]