Regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União; alistamento vai ocorrer de janeiro a junho do ano em que a mulher completar 18 anos O governo federal publicou um decreto com regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil. Hoje, as Forças Armadas só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação […]
Decretos municipais de emergência por incêndios florestais aumentam
Um balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que decretos de situação de emergência por incêndios florestais aumentaram 193% em 2024. Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência por incêndios florestais mais do que triplicaram em 2024. De janeiro a 26 de agosto, […]
Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas solicita investimentos em prevenção para deter queimadas
A deputada apontou ainda a necessidade de se investir na mecanização agrícola para evitar o uso do fogo no preparo da terra A onda de queimadas que atinge vários estados do país e o Distrito Federal está no radar das discussões da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. […]
Eleições 2024: cinco municípios possuirão consultas populares
Nas consultas, eleitoras e eleitores opinam sobre questões vinculadas à localidade Além de escolherem candidatas e candidatos aos os cargos de prefeito e vereador, eleitoras e eleitores de cinco municípios irão, na data do 1º turno das Eleições 2024 (6 de outubro), participar de consultas populares sobre questões ligadas à localidade onde residem. Em 6 […]
Prefeitura de Forquilhinha: CEI encerra investigação sobre supostas irregularidades em licitação
Relatório será entregue às autoridades para os procedimentos cabíveis A Comissão Especial de Inquérito (CEI) concluiu os trabalhos de investigação sobre as supostas irregularidades na licitação da Prefeitura de Forquilhinha. Um resumo foi apresentado e o relatório completo será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Polícia Civil, com cópias à mesa diretora da Câmara de Vereadores […]
Projetos de hidrogênio verde somam aplicações de mais de R$ 188 bilhões, segundo comenta CNI
Porto de Pecém (CE) se destaca como destino que deve receber mais recursos. Estudo mapeia produção dessa fonte de energia, principais aplicações e indica setores que mais se beneficiariam A aprovação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono (Lei 14.948) estabeleceu um momento histórico para a indústria brasileira. Assim como a Lei do Petróleo […]
Segundo Confúcio Moura: Brasil possui maior número de queimadas desde 2003
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento, que o país registrou 17,1 mil focos de queimadas nos primeiros quatro meses do ano, o que corresponde ao maior número desde 2003. O parlamentar ressaltou que o dado é extremamente preocupante e se agrava ainda mais ao se analisar os impactos específicos em cada bioma. Segundo […]
Confira os direitos e deveres do gestor municipal
Prefeitos têm o papel de gerir os serviços públicos em um município. Uma vez eleitos, devem tentar implementar o programa de governo apresentado na campanha eleitoral Eleitores vão escolher, em outubro, os novos prefeitos de 5.568 municípios do país. Os eleitos serão responsáveis pelo comando das políticas públicas em âmbito local – da gestão dos impostos municipais até […]
Fiscalização e gestão de contratos administrativos com ênfase na Lei de Licitações nova é tema de palestra para servidores do Idaf
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) promoveu palestra para cerca de 50 servidores, com foco na gestão e fiscalização de contratos administrativos. O evento, realizado no auditório do órgão, teve como tema “Gestão de Contratos com Ênfase na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e foi direcionado para gestores e […]
Dispondo de R$ 800 milhões setor audiovisual conta com linhas de investimento para 2024
Anúncio foi feito durante reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual O Ministério da Cultura (MinC), em conjunto com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), deu um passo importante para fortalecer o setor audiovisual brasileiro. Durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA), realizada em 21 de agosto, foram […]