Tag: Câmaras Municipais

Prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão é garantido por AGU

TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que garante o prosseguimento do processo de contratação de serviços de apoio técnico e administrativo pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pregão eletrônico, de valor estimado […]

Depois que México abandonou diálogo sobre Venezuela, Gustavo Petro e Lula devem conversar sobre eleição no país vizinho

Telefonema entre brasileiro e colombiano se dá em meio ao impasse político na Venezuela. Mauro Vieira embarca à noite para Bogotá, onde se encontra com chanceler de Petro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar por telefone com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sobre o impasse no processo eleitoral da Venezuela. […]

Escola em Tempo Integral: iniciado período de adesão ao ciclo 2024-2025

MEC abre inscrições para redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa e garantirem investimentos federais para o fomento de novas matrículas de jornada integral. Prazo vai até 31/10, para manifestação de interesse no Simec. Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 […]

MPGO demanda que Prefeitura faça auditoria na Comurg e que atas de registro de preço sejam revogadas

A promotoria também emitiu recomendações ao presidente da Comurg para suspenderem licitações em andamento e evitarem novos contratos e justificarem o uso do sistema de registro de preços O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à Prefeitura de Goiânia que passe a conduzir os processos licitatórios da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), atualmente realizados […]

Maranhão ganha aplicações novas em conectividade e vários equipamentos para ajudar na inclusão digital

Mais de 6,2 mil chips de celular, 2.800 computadores e 600 notebooks. Esse é o volume de novos equipamentos que serão destinados ao Maranhão pelo Ministério das Comunicações (MCom), em ação conjunta com o Governo do Estado. Os novos investimentos foram anunciados durante solenidade, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em […]

“PEC da anistia” prejudica presença negra na política, de acordo com conversa

A Comissão de Direitos Humanos discutiu em audiência pública, a participação de pessoas negras no sistema político eleitoral brasileiro. Um dos pontos debatidos foi o impacto da “PEC da Anistia”(PEC 9/2023), sobre as candidaturas de pessoas negras. A proposta está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A audiência sobre a participação […]

SP: Cidade deve registrar novo recorde de temperatura

Semana é marcada pelas menores mínimas do ano. Na quarta (14), dia deve começar com 5°C A cidade de São Paulo pode registrar novo recorde de frio na terça (13) e quarta-feira (14), segundo dados do Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet). A madrugada repetiu os índices de domingo (11), quando a capital paulista registrou 7°C, mínima […]

Em 2025 por volta de 170 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT

Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 5 de agosto, foram identificados 173 entes federativos estaduais e municipais que […]

Sonia Guajajara aconselha que Conselho Nacional de Política Indigenista seja assegurado por lei

Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei No último dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu que o Projeto de Lei nº 3.571/2008 volte a tramitar no Congresso Nacional. […]

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