Tag: Câmaras Municipais

TCE define que DER republique e anule licitações bilionárias de conservação de estradas do Paraná

Na avaliação dos conselheiros, licitações apresentaram irregularidades, entre elas, preços de insumos asfálticos acima dos valores cobrados no mercado Por determinação do Conselho Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-PR) precisará anular, corrigir e republicar duas licitações de conservação de rodovias estaduais. Cabe recurso. Os […]

Lula comenta que reduzir déficit sem diminuir aplicações públicas é ‘compromisso’ do governo

Responsabilidade fiscal da gestão petista foi reforçada em discursos ao longo da semana passada; Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar o compromisso de seu governo com a responsabilidade fiscal e as contas públicas. Em discurso em um fórum empresarial em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com […]

Estratégia contra o Aedes com larvicida se torna política nacional

Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em  política pública de abrangência nacional contribua para reduzir […]

Na América do Sul capacidade instalada de energia eólica onshore deve dobrar em dez anos, com avanço do mercado brasileiro

A capacidade acumulada de energia eólica onshore da América do Sul dobrará para 79 gigawatts (GW) nos próximos 10 anos, com desenvolvedores instalando 40 GW de nova capacidade até 2033. O dado consta na mais recente previsão de energia eólica onshore para a América do Sul elaborada pela Wood Mackenzie. Segundo o relatório, o ano […]

Câmara de Cáceres aceita projetos que buscam a ressocialização de reeducandos e segurança alimentar ao município

A Câmara de Cáceres, em sessão ordinária, aprovou o Projeto de Lei 026/24, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.  Na prática, aprovação viabiliza recursos no valor de R$ 120 mil oriundos do convênio entre a prefeitura e o Conselho da Comunidade […]

CGU aplica multas milionárias em licitações da ANEEL, INSS e Eletronuclear

Esquema de pagamento de propina, apresentação de informações falsas e certames fraudulentos motivaram as sanções A Controladoria-Geral da União aplicou multa de 12,8 milhões de reais e outras sanções a cinco empresas e três pessoas físicas envolvidas em fraudes de processos licitatórios feitos junto à Eletronuclear, ANEEL e INSS. As decisões foram publicadas no Diário […]

Investimento em transporte e infraestrutura terá R$ 24 bi em 2024, aumento de 200% em relação a 2022

Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões nas estradas e ferrovias brasileiras. Retomada do investimento teve o impacto fundamental do Novo PAC Uma das marcas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do investimento na infraestrutura de transportes do País teve o impacto fundamental do Novo PAC, […]

Consórcio Ger fara planta de geração de energia a partir de resíduos sólidos em Suzano e já aposta em projetos novos

Um novo projeto na cidade de Suzano (SP) promete ser um marco na transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. Após uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Suzano e a concessionária Renova Suzano, por meio da empresa BAL Suzano, será implantada no município uma usina que transformará 9 mil toneladas de resíduos por mês […]

Audiência pública apontou questões sobre ausência de vagas nas creches municipais

A Câmara Municipal de Lafaiete convidou toda a população para participar de uma audiência pública que abordou a falta de vagas nas creches públicas municipais. O evento foi realizado na segunda-feira, dia 6, às 18h30, na rua Assis Andrade, 540, centro. Para aqueles que não puderam comparecer presencialmente, a audiência fica transmitida pelo canal do YouTube. Esta […]

Prefeito contrapõe MPMS e comenta que empresa teve R$ 240 mil sem licitação para ‘atender necessidades’

No entanto, promotor considera que portaria para reconhecer emergência em Bela Vista foi feita para ‘mascarar’ aparência de legalidade O prefeito de Bela Vista – município na fronteira de MS com Paraguai, distante 323 km de Campo Grande -, Reinaldo Miranda Benites (PSDB), o ‘Piti’, se defendeu de denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público de […]

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