A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 10 horas, no plenário […]
Prefeitura de Caxingó entrega trabalhos na zona rural do município
A Prefeitura de Caxingó, inaugurou uma quadra de esporte com uma academia de saúde no povoado Serafim, zona rural de Caxingó. A solenidade de entrega, contou com a presença do prefeito Magnum Cardoso, que muito emocionado relembrou as vezes que a população reivindicava para ele uma obra deste porte naquela localidade. Além do prefeito, a […]
Audiência debate diminuição da semana de trabalho no Brasil
Fim da escala 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) divide opiniões entre os deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai […]
SEC divulga edital para incentivar participação de estudantes e professores da rede estadual no Brasil e no exterior
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial, o Edital n° 23/2024, que se destina a incentivar a participação de estudantes e professores-orientadores da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais, mediante submissão de suas produções. Esses trabalhos são resultado dos projetos estruturantes, artísticos e de iniciação científica e […]
Política externa de Lula é capituladora e pró-imperialista
Longe de afirmar a relevância política do País no cenário internacional, o que a política externa de Lula conseguiu foi demonstrar a total submissão perante o imperialismo Líder do Governo na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT-CE) publicou no portal de esquerda Brasil 247 um artigo intitulado A política externa do governo Lula na reconstrução do […]
Comissão aceita propostas sobre patrimônio e manifestação culturais
Textos ainda serão analisados pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara. Para […]
Isenção de IR até R$ 5 mil: Salário vai aumentar? Alíquota vai subir? Confira!
Medida econômica que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional deve isentar 36 milhões de contribuintes do IR em 2026. Advogados explicam como ela impacta o bolso dos trabalhadores Como primeiro passo de uma ampla reforma da renda, o governo federal anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional as medidas para que os trabalhadores que recebem […]
MS: Começa licitações para pavimentação urbana de mais de R$ 16 milhões em Fátima do Sul
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), anunciou o lançamento de duas licitações que prometem transformar a infraestrutura urbana do município de Fátima do Sul. Com um investimento total de mais de R$ 16 milhões, as obras contemplam o recapeamento de diversas ruas do município e […]
Câmara aceita projeto que concebe a Política Nacional de Economia Solidária
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de […]
Comissão discute necessidade da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7. “Temos nos deparado […]