O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou hoje um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos, além de condutas de […]
Raquel Lyra retoma licitação de R$ 37 milhões para melhorar rodovias em pólo turístico
Sem alarde, a governadora Raquel Lyra (PSDB) já se movimenta para entregar suas primeiras obras. O Governo do Estado está retomando duas licitações da gestão anterior que estavam pausadas desde janeiro. O valor previsto nesta licitação está em R$ 27 milhões. Os dois trechos são fundamentais para o turismo do Estado, pois dão acesso a hotéis e pousadas […]
Levantamento do TCESP mostra piora na gestão previdenciária de municípios paulistas
O Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022 indica queda na qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em dados de 2021, mostra que mais […]
Contratos da Sabesp com grandes municípios devem ser nó para privatização
A proposta de privatização da Sabesp, encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá de enfrentar uma série de obstáculos e negociações para sair do papel. A principal delas, segundo especialistas ouvidos, é uma cláusula que prevê o fim do contrato da companhia com municípios, em caso de privatização. Segundo o governador, […]
Governo de Sergipe abre licitação para operação do transporte intermunicipal
O transporte intermunicipal coletivo de passageiros em Sergipe deverá se tornar, em breve, ainda mais bem organizado. Depois de mais de 20 anos, o Governo do Estado autorizou a abertura de um processo de licitação para seleção de empresa ou consórcio para operar o serviço. O sistema deverá ser conduzido sob regime de concessão comum. […]
MinC amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) que está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) terá mais 30 dias para atuar. O prazo foi definido pela Portaria MinC nº 8/2023, publicada nesta terça-feira (14) no […]
Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética
m agenda nos estados da Paraíba e de Pernambuco nesta quarta-feira (22/3), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no fim da manhã, o Complexo Renovável Neoenergia na Paraíba, e participou do descerramento da placa de inauguração do empreendimento que combina as tecnologias eólica e solar para geração de energia limpa no […]
Em entrevista, Flavio Dino, Ministro da Justiça, explica a ação da PF contra membros do PCC
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (22/03) uma operação para contra membros da facção criminosa PCC suspeitos de planejar o assassinato e sequestro de autoridades, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à revista Prefeitos & Governantes, durante entrevista, no almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O ex-juiz […]
Santos abre licitação para revitalizar Mercado Municipal
Projeto compreende habitação, urbanização, eventos e progresso para toda região A revitalização e modernização do Mercado Municipal de Santos avança em mais uma frente. Foi lançado no Diário Oficial, o edital do processo licitatório para definir a empresa que vai executar a remodelação da parte interna do edifício. Ao mesmo tempo, prossegue a recuperação das […]
Senadores pedem retomada de obras e solução para concessões em estradas federais
A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção das concessões das principais rodovias do país foram alguns dos desafios apontados pelos senadores ao ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele é o primeiro representante do Executivo a participar de audiência pública, que […]