Decreto também criou comitê com representantes de 25 ministérios, Forças Armadas, Casa Civil e Anvisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que cria a Política Nacional de Fronteiras, que passa a ter diretrizes focadas na preservação ambiental, segurança, direitos humanos e integração de políticas nacionais. O texto, publicado no Diário Oficial da União, também […]
Comissão apoia projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ser instituída […]
Vice-governador visita cooperativa de produtores de leite em Catolé do Rocho e evidencia investimentos do Governo na agricultura familiar
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, visitou a Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados de Catolé do Rocha (Catoleite), que recebeu um investimento de mais de R$ 762 mil por meio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, destinados a melhorias na infraestrutura da cooperativa e modernização dos equipamentos, possibilitando ampliação da produção. Durante a visita, […]
1° mulher eleita presidente do México de acordo com projeção oficial, Claudia Sheinbaum
Líder durante as pesquisas, Claudia Sheinbaum é aliada do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador Indicada como futura presidente do México pela projeção preliminar do Instituto Nacional Eleitoral (INE), Claudia Sheinbaum é apadrinhada pelo atual presidente Andrés Manuel López Obrador. Antes de entrar na política, a candidata favorita construiu uma carreira acadêmica: formou-se em física […]
Deputados exigem mais investimentos na rede de atenção primária à saúde
Em audiência pública, gestores da Secretaria de Saúde apresentaram números relativos a 2023 A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) recebeu, os representantes da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) para a apresentação do relatório de atividades da pasta referente aos dois últimos quadrimestres de 2023, o que compreende o período de maio […]
RS: governo irá priorizar por modernização de sistemas contra enchentes
Projetos que requalificam, trocam bombas, refazem diques, diz ministro O governo federal anunciou, que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que possam modernizar, requalificar e atualizar os sistemas de proteção já existentes contra as enchentes. A declaração foi dada em entrevista coletiva, em Porto Alegre, pelo […]
Escolas municipais de áreas secas são usadas como lugares de abrigo
Com as fortes chuvas e a enchente que atingiram todo lado Oeste de Canoas, milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Nas regiões secas, as escolas municipais foram utilizadas como pontos de acolhimento. Das 22 escolas municipais de Ensino Fundamental do lado Leste, 17 são utilizadas para abrigar pessoas e duas para produção de marmitas. Das 20 […]
Abimaq: lei recente para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Associação disse que lei era demanda antiga do setor Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Essa é […]
Política Nacional de cuidados paliativos irá favorecer pacientes em Roraima
Em Roraima, assim como em todo o Brasil, a demanda por cuidados paliativos é significativa. Com cerca de 625 mil pessoas necessitando desse suporte especializado em todo o território nacional, o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos pelo Ministério da Saúde traz uma perspectiva de alívio e conforto para aqueles enfrentando doenças graves, crônicas […]
Lei que destina imóveis inativos do município a desabrigados é aprovada por vereadores
Vereadora Karen Santos propôs emenda a projeto do executivo que amplia auxílio humanitário. Texto prevê que terrenos municipais recebam residências de construção rápida, e que prédios públicos sejam reformados a curto prazo para receber famílias afetadas. Adendo que garantiria apoio a artistas foi reprovado A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, um projeto emergencial de […]