Durante evento realizado em Salvador (BA), Jorge Messias enfatizou que o trabalho dos advogados garante a execução das políticas públicas com segurança jurídica, reduzindo a litigância advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), enfatizando o papel dos […]
Lula: divulga investimentos, na paraíba, em habitação, recursos hídricos e educação
Pela manhã, ocorre a entrega maior obra hídrica do estado e liberação de recursos para o Instituto Federal, além de primeiras contratações de modalidades do Minha Casa, Minha Vida O presidente Lula inaugura, no município de Riachão do Poço (PB), o Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã – Araçagi). […]
Venezuela: Lula fortalece não reconhecer eleições e expõe que Maduro terá de ‘arcar com as consequências’
Declaração foi dada em uma entrevista a programa de rádio de João Pessoa, na Paraíba O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou que não reconhece a reeleição de Nicolás Maduro e voltou a cobrar transparência na divulgação das atas das seções eleitorais. Segundo Lula, que também não endossa a vitória da oposição, o presidente venezuelano “terá de arcar […]
Direções sobre emendas impositivas reservadas a ações de calamidade pública ou obras iniciadas
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111/2024 estabelece procedimentos para a execução de emendas parlamentares impositivas (RP 6 e RP 7) destinadas a obras já iniciadas ou ações de calamidade pública, em conformidade com a decisão cautelar do STF na ADI nº 7.697. Aspectos técnicos: 1. Obra Iniciada: 2. Calamidade Pública: 3. Execução Orçamentária e Financeira: PORTARIA […]
Aviso aos Desastres Ambientais e Climáticos
Devido aos últimos acontecimentos de desastres climáticos e ambientais como ocorreu no Rio Grande do Sul e também as queimadas em São Paulo, é importante que os municípios possuam legislação adequada para garantir mecanismos de prevenção, controle e fiscalização. Por isso, abaixo segue alguns modelos de Projetos de Lei para que os Gestores e também […]
Câmara corre para regulamentar tributária: veja como afetará seu bolso
A Câmara dos Deputados quer concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Há dois textos que são tratados por dois grupos de trabalho (GTs): o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que define regras sobre incidência, base de cálculo e alíquotas dos novos tributos, e o PLP nº 108/2024, que cria o […]
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao texto. O encontro ocorreu no dia 1º de julho, na Câmara dos Deputados. O projeto em questão trata, entre […]
FUNDEB: CNM e AMP Alertam para que Municípios não Percam Prazo para Receber Complementação da União
O prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundeb acaba neste sábado, 31 de agosto Conforme reiteradamente alertado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), acaba neste sábado, 31 […]
TCU autoriza licitação da Novacap para encerrar obra da futura sede do TRF1
O Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou, em julgamento ocorrido na última quarta-feira, 28 de agosto, a regularidade do contrato firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para conclusão da nova sede. Atualmente, a obra do TRF1 está com quase 40% da estrutura do […]
SE: Três investigados por aplicações financeiras com prejuízos de R$ 60 milhões são indiciados
Chefe de grupo com influência nas redes sociais e mais duas pessoas foram identificadas em suposto esquema de pirâmide que prometia lucros sem venda de produtos ou serviços reais. Três pessoas foram indiciadas por envolvimento em um suposto golpe de pirâmide financeira, com prejuízo estimado em R$ 60 milhões. O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio […]