Textos ainda serão analisados pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, duas propostas sobre patrimônio e manifestação culturais: Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara. Para […]
Comissão discute necessidade da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7. “Temos nos deparado […]
Comissão da Câmara discute cenário da oncologia no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para as 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas Serão discutidos temas como diagnóstico […]
Comissão analisa adequação de Curitiba à Nova Lei de Licitações
Ao todo, quatro projetos de lei estão na pauta do colegiado de Economia Finanças e Fiscalização, que se reúne hoje quarta-feira (4) A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá a tarefa de deliberar sobre a proposta que altera a Lei de Contratação de Microempreendedores Individuais de Curitiba, para adequá-la à Nova […]
INSS: Comissão de Administração da Câmara discute greve
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Os servidores estavam em greve desde julho, mas assinaram ontem um acordo para o fim da paralisação. A parlamentar explica que a […]
Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas solicita investimentos em prevenção para deter queimadas
A deputada apontou ainda a necessidade de se investir na mecanização agrícola para evitar o uso do fogo no preparo da terra A onda de queimadas que atinge vários estados do país e o Distrito Federal está no radar das discussões da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. […]
SEEC escolhe membros e pareceristas para Comissão de Seleção de futuros editais
Está aberto o edital de chamamento de pareceristas e membros da comissão de seleção da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC), disponível para consulta na plataforma SIC.Cultura. O credenciamento e posterior seleção busca novos agentes para estruturar a banca qualificada para os processos seletivos dos futuros editais da SEEC. “Os pareceristas desempenham um […]
Comissão aceita projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário
Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. Também acrescenta […]
Comissão aceita proposta que estipula política de proteção a pessoas neurodivergentes
Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5499/23, que cria uma política nacional de proteção às pessoas neurodivergentes, incluídas aquelas com transtorno do espectro do autismo […]
Comissão aceita projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking processual. Isso significa que, no caso de perseguição reiterada contra mulher, com invasão de sua esfera de […]