O Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou à Prefeitura de Paranaguá que, em futuras licitações para terceirização de mão de obra, disponibilize todas as informações necessárias para a adequada formulação das propostas pelos licitantes, a fim de evitar quaisquer prejuízos econômicos e à competitividade da contratação. O TCE também recomendou que o município […]
Recentes investimentos realizados em ações na Saúde mostram reduções nas filas de espera por atendimentos
Uma coletiva de imprensa realizada no Gabinete do Prefeito José Carlos do Pátio, revelou investimentos de mais de R$ 5 milhões em recursos próprios e números bastante significativos no que tange aos avanços no setor de saúde do município nos últimos 60 dias, incluindo-se aí, a redução das filas por procedimentos médicos como, consultas, exames […]
Política de abrigo aos animais tem parecer favorável
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia analisou, projeto que trata da preservação da biodiversidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.216/ 2020. Na forma aprovada, ele cria a Política Estadual de Proteção aos Animais. O relator, deputado Tito Torres […]
SP: Licenciamento 2024 começa neste mês de julho com placas final 1 e 2
Concurso público: veja 11 editais para quem deseja morar na praia
Sete editais de concursos em cidades litorâneas já estão abertos, outros quatro no Rio de Janeiro e Paraná estão previstos para sair O mês de julho já começou e um pensamento comum entre os concurseiros é sobre o privilégio de ser aprovado em um concurso público em cidades que, tradicionalmente, grande parte das pessoas vai para curtir […]
Multiprofissionais e equipes de saúde possuirão mais de R$ 391 milhões em investimentos até 2025
Recursos do Ministério da Saúde contemplam serviços de profissionais de saúde de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais O Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 391,7 milhões até 2025 aos municípios para investimento nas equipes de saúde multiprofissionais (eMulti). O valor contempla os serviços de profissionais de saúde de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais. O recurso […]
CCJ da Câmara conserva MST e governo como alvos e ativa PL que cria ‘Cadastro de Invasores’
Presidida pela bolsonarista Caroline de Toni, comissão tenta fechar semestre legislativo aprovando agendas punitivistas Em mais um capítulo de mobilização reacionária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, a tramitação de uma proposta que prevê a criação do chamado “Cadastro de Invasores de Propriedades (CIP)”, uma das pautas que miram o […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Lula: estreia duplicação na BR-116 e informa investimentos na Bahia
São R$ 2,4 bilhões para obras de infraestrutura rodoviária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também […]
Descubra as mudanças que podem ocorrer com a PEC da Segurança Pública sugestão de Lewandowski
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados – hoje com relativa autonomia aos governadores O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso […]