O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, a Lei Estadual 16.138/2024, que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A Pehis oficializa os programas habitacionais da Sehab, altera a Lei 13.017/11, que dispõe sobre o Sistema de Habitação de Interesse Social (Sehis) e autoriza a criação de novos programas habitacionais. A política está […]
Audiência analisará situação de idosos após ocorrência de desastres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoverá, na quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. O debate atende a pedido do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e será realizado às 15 horas no plenário12. Aihara afirma que, em situações […]
Novo PAC: Governo Federal assegura R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades
Novas obras, reformas e ampliações estão garantidas para o ensino público superior em todo o Brasil. Anúncio foi feito pelo presidente Lula, em Brasília, e alcança as 69 universidades do país Desde janeiro de 2023, o Governo Federal retomou os investimentos na educação pública em todo o Brasil. Na gestão anterior, foram três anos consecutivos […]
Comissão discutirá novos desafios regulatórios do ecossistema digital
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debaterá na quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ) Clique aqui para ver a programação […]
Secretaria Municipal de Serviços Públicos oferece ações de limpeza coordenadas para atender toda a cidade
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) é a responsável pela maioria dos serviços de limpeza e manutenção dos logradouros públicos da cidade. Para cumprir essa atribuição, a secretaria desenvolve mutirões de limpeza contínuos, com capina e roçagem de canteiros, praças e ruas, e mantém a Operação Cata-Bagulho que atende todo o município. Atualmente, a […]
Ligações dos serviços públicos: TP-Link dispõe ferramenta estratégica para participantes de licitações
Entenda como a colaboração entre a TP-Link favorece a conectividade da educação, saúde e serviços postais, promovendo inclusão digital A caricatura de um serviço público burocrático, moroso e pronto para distribuir carimbos está aos poucos deixando este cenário e dando espaço para aplicativos governamentais, conectividade e digitalização. A modernização tem tornado cada cidadão mais próximo […]
SP: Confirma investimentos nas travessias litorâneas e concede balsas modernizadas
Em São Sebastião, Tarcísio de Freitas entregou 2 balsas revitalizadas e anunciou R$ 62 milhões para mais melhorias no serviços O governador Tarcísio de Freitas entregou no sábado (8), em São Sebastião, duas embarcações modernizadas para o sistema estadual de travessias litorâneas, sob investimentos de R$ 15 milhões da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e […]
Aborto, cigarro eletrônico e delação premiada agitam Congresso
Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do […]
‘Desenvolvimento ético’ da IA governo vai fazer plano nacional
Iniciativa será coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que deve apresentar relatório até 29 de julho O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai desenvolver o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável e ético da ferramenta no território nacional. A portaria que cria o grupo de trabalho que vai elaborar as diretrizes foi […]
ProAC ICMS 2024 captação de recursos
Empresas sediadas no Estado podem apoiar projetos culturais com parte do valor do ICMS devido O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias da Cultura, Economia e Indústria Criativas e da Fazenda e Planejamento, abriu, o sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2024. O valor disponível […]