Valor do benefício estava congelado há 12 anos A Câmara de Vereadores do Rio rejeitou, durante a sessão ordinária o veto parcial da prefeitura ao PL 3046-A/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2025. O trecho, que agora segue para promulgação pelo parlamento carioca, estabelece que o projeto de lei orçamentária do […]
Senado aceita regras excepcionais para licitações após desastres climáticos
O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública e amplia o valor da subvenção econômica concedida aos mutuários gaúchos que tiveram perdas por causa das enchentes no Rio Grande do Sul (PL 3117/2024). O texto, que volta para análise da Câmara dos Deputados por […]
Lula: Anuncia R$186 bilhões em investimentos para transformação digital na indústria
As ações fazem parte da Missão 4 do Nova Indústria Brasil (NIB) O governo federal anuncia investimentos que somam R$186,6 bilhões na transformação digital da indústria brasileira, com aportes em setores como internet das coisas, inteligência artificial e big data, informa o G1. As medidas fazem parte da Missão 4 do Nova Indústria Brasil (NIB) e terão […]
Haddad fala que “já passou do tempo” de taxar big techs e cobra OCDE
Ministro Fernando Haddad disse que medida é regulamentação internacional das big techs, salvaguardando direitos dos país O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou na quarta-feira (11/9) a intenção de taxar as grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs, como o Google, a Apple, o Facebook e o X. Caso ocorram frustrações de receitas […]
Descubra quais são os benefícios distribuídos pelo governo; Vale-Gás, Bolsa Família…
O governo federal prometeu fazer um pente-fino nos benefícios previdenciários e no Bolsa Família para conter os gastos do governo com possíveis pagamentos indevidos, mas você sabe o que são e quais são todos os benefícios distribuídos pela União? Os benefícios sociais são recursos transferidos pelo governo diretamente para o cidadão cadastrado em programas específicos, […]
PF e CGU detém fraudes em licitações e contratos em prefeitura pernambucana
Operação Mãos Fechadas investiga crimes licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro Controladoria-Geral da União (CGU) participa, da Operação Mãos Fechadas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo de pessoas que supostamente estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos, no âmbito de […]
Exposibram 2024: Governo divulga investimento privado superior a R$ 200 milhões
Empresa voltada para a extração de grafite será instalada em Santa Maria do Salto, com expectativa de criar cerca de 300 empregos diretos até 2030 O Governo de Minas anunciou a atração de mais um investimento privado que vai gerar centenas de empregos e renda para o povo mineiro, na abertura da Expo & Congresso Brasileiro de […]
Paraná abraça à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Entre os objetivos da adesão da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) estão apoiar e promover as práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas; fomentar a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade, entre outros pontos. O Governo do Paraná, via Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa […]
Regularizado direito das crianças e adolescentes no ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, no Diário Oficial da União. O […]
Inscrições para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar continuam até sexta (13)
As inscrições para representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Maceió) seguem até a próxima sexta-feira (13). O edital completo foi republicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de setembro. Para conferir o certame, basta acessar o link https://www.diariomunicipal.co… e procurar a data correspondente. Para concorrer ao […]