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Tag: Contas

Contas bloqueadas, prefeitura divulga licitação de R$ 34 milhões para empresa gerenciar bens

A Prefeitura de Teresina publicou, uma licitação para a contratação de uma empresa que poderá gerenciar os bens armazenados do município, a contratação poderá chegar a R$ 34,7 milhões. O edital foi publicado no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura de […]

Licitação e desentendimento entre tribunais de contas

A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]

Qual a importância dos ministérios públicos de contas no Brasil?

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TCE-PI e TCU miram riscos e irregularidades no uso de plataformas eletrônicas privadas para licitações

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária levantamento sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações pelos entes subnacionais. O objetivo é acompanhar o grau de maturação de órgãos e instituições na aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). A conclusão é que, atualmente, há pouco ou […]

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Tribunal de Contas inicia ciclo de debates sobre nova lei de licitações com universidades públicas

Em evento na Unicamp, especialistas abordaram a aplicação da legislação nas instituições de ensino superior O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está organizando o segundo ciclo de encontros técnicos com as três universidades públicas paulistas – Unicamp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) – para discutir a […]

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