Resultado de intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo de cinco anos e conquista do movimento municipalista, as prefeituras começam a receber neste mês o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios de setembro. Para relembrar a trajetória, a entidade disponibiliza um portal com os principais momentos desta conquista. A estimativa é […]
Municipalismo na prática e o novo pacto federativo
A campanha eleitoral para a Presidência da República já está a todo vapor. Os programas de rádio e televisão estão no ar e tivemos também um muito esperado debate com os principais candidatos na TV Bandeirantes. Uma semana após a largada, senti falta daquela que deveria ser uma das principais pautas do pleito nacional: a […]
Os desafios ambientais do saneamento básico no Brasil
Em julho de 2020, foi publicada a Lei Federal nº 14.026 trazendo importantes alterações legislativas e fixando o que se denominou como “Novo Marco do Saneamento Ambiental” no país. Tendo suas diretrizes estipuladas precipuamente na Lei Federal nº 11.445/2007, o saneamento básico é entendido como o conjunto de quatro serviços: (i) abastecimento de água; (ii) […]
O desafio dos municípios de implantar o sistema integrado
O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até o próximo dia 31 de dezembro para adotar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Do contrário estarão sujeitos a sanções aplicadas pelos órgãos de controle externo. Poderão ter apontamentos nos seus relatórios por parte dos Tribunais de […]
Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM
Os cofres municipais receberam hoje, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo […]
Oficina de Desenvolvimento Econômico local proporciona novo olhar para a gestão municipal
A prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou de 22 a 24 de agosto o I Fórum Municipal de Planejamento, que objetiva reconhecer potencialidades e desenvolver estratégias e metas de avanço sustentável para a economia da capital. “Essa oficina potencializa, traz uma visão muito clara aos secretários e diretores como deve […]
Prefeitura de Imperatriz recebe auditoria do TCE para validação do Índice da Gestão Municipal
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), executa o processo de validação dos questionários enviados pelos Municípios. Por meio de um sorteio realizado pelo TCE, Imperatriz recebeu a inspeção da equipe responsável pela validação das informações e dados preenchidos pela Prefeitura de Imperatriz. Os […]
Apenas 160 municípios reformularam suas leis de antenas para chegada de ERBs do 5G
Dados de um levantamento realizado pelo Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, revelam que apenas 160 municípios brasileiros atualizaram suas leis de antenas para facilitar a implementação da quinta geração de redes móveis (5G). Esse número corresponde a apenas […]
TCE-MT reúne municípios e apresenta soluções para principais erros cometidos nas prestações de contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, no auditório da Escola Superior de Contas na manhã desta quinta-feira (25), a última edição do Interage TCE 22, desta vez com os 22 municípios sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. Abrindo o encontro, o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, fez questão de salientar […]
No Maranhão, 42 municípios integram projeto de colaboração para educação
O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). São 4 ADEs com 42 municípios unidos em ações conjuntas para melhorar os indicadores educacionais. O primeiro a ser implantado foi o ADE dos Guarás, que reúne nove municípios e serviu de inspiração para outros. Entre eles, o ADE do Alto Turi, formado […]