Pressionado pelos Estados Unidos e por países da Europa, o governo brasileiro avalia uma mudança de posicionamento sobre o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia. No Itamaraty, embaixadores de alto escalão diretamente envolvidos nas discussões defendem que o Brasil abandone a posição de neutralidade, por meio de uma nota que vem sendo discutida. A decisão final, porém, precisará ser submetida ao […]
Portaria repassa recursos para municípios em situação de emergência
Muitos municípios pelo Brasil vem sofrendo com excesso de chuvas que se agravaram no mês de fevereiro e que vêm causando danos materiais, ambientais e humanos, deixando as cidades em situação de emergência em decorrência de inundações, deslizamentos, enchentes e enxurradas. A Prefeitos & Governantes destaca que a política de Assistência Social estabelece em seus […]
Resolução regulamenta benefício proporcional em planos de previdência
Foi publicada no DOU, nesta quarta-feira, 23/02, uma resolução que flexibiliza as regras para o resgate parcial em planos coletivos patrocinados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O normativo, que entra em vigor em janeiro de 2023, determina que as opções de resgate tenham limite máximo de 20% da reserva do participante e que […]
Sistema de identificação único, pelo CPF é lançado
Uma nova carteira de identidade será implantada no país até 2023, o chamado RG Único, que deve ser lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (23). Com ele, todos os documentos de identificação estarão unificados pelo CPF, e será possível acessar pelo site oficial gov.br e pelo aplicativo. O Decreto 10.900/2021, que cria o Serviço de Identificação […]
Governo abre crédito suplementar de R$ 925 mi para municípios e agropecuária sustentável
O governo federal abriu crédito suplementar no valor de R$ 925,015 milhões para reforçar dotações orçamentárias do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais, além de programas de agropecuária sustentável. A portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento foi publicada em edição extra […]
Governo de SP lança plataforma para municípios solicitarem veículos de serviço
O Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (22), o lançamento da plataforma digital Nova Frota SP Não Para, que vai auxiliar os municípios paulistas nas solicitações de mais de 3 mil veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos. A iniciativa desburocratiza os processos e centraliza em um único local as requisições, […]
Gestão: Especialistas apontam medidas para evitar novas tragédias como Petrópolis
Desastres como o ocorrido em Petrópolis reforçam a importância de políticas habitacionais no Brasil que retirem de forma permanente a população de áreas de risco. Ao mesmo tempo, será preciso investir em produzir e comunicar bem os alertas para que em situações de urgência, quem vive em áreas de risco tenha tempo de deixar suas casas. Especialistas […]
Concessão do saneamento pode prejudicar municípios mineiros
Um dos grandes desafios do Brasil é fazer com que a água tratada chegue a 99% da população e que pelo menos 90% dos habitantes tenham esgoto tratado até 2033, em cumprimento à Lei 14.026/2020, chamada de o novo marco regulatório do saneamento. Além de estabelecer tal meta, a legislação mudou a natureza da contratação dos […]
Dinheiro esquecido nos bancos pode ir para os cofres municipais, diz advogado
Voltou a funcionar desde esta segunda-feira (14/2) a consulta para saber se brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos pelo SVR (Sistema de Valores a Receber), ferramenta lançada pelo Banco Central. Para verificar se há dinheiro esquecido em contas, é preciso acessar o novo site, inserir o CPF ou CNPJ e a data de nascimento. Caso tenha valores a […]
STF mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em decorrência de supostos prejuízos causados por programas de incentivos financeiro-fiscais estaduais, como o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (Fomentar), […]