Proposta de autoria da deputada estadual Ana Carolina Serra deixa programa andreense apto para implementação nos demais 644 municípios paulistas A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou ontem à tarde projeto de lei que autoriza o governo paulista a instituir o programa Moeda Verde. De autoria da deputada estadual e primeira-dama de […]
A partir de 1º de agosto taxação de importados valerá e excluirá remédios
Medida provisória para regulamentar pontos A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal. A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada, informou o ministro […]
Programa de qualidade de vida atribuído à população e servidores municipais inicia inscrições
Estão abertas as inscrições voltadas para o Programa Viva Melhor e Programa Mulheres 40+. Além destes, a Secretaria Municipal de Saúde também implantou o novo Programa Cuide-se Bem, sendo este direcionado exclusivamente para a melhor qualidade de vida dos servidores municipais. Os encontros dos três projetos iniciarão a partir de agosto. O projeto é desenvolvido […]
Para avaliar licitações TJCE utiliza inteligência artificial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) incorporou uma nova ferramenta de inteligência artificial para melhorar a análise de editais de licitações. A plataforma, denominada “Analisador de Licitações, Contratos e Editais” (Alice), foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e está em uso desde abril. Esta medida visa aumentar a eficiência do Poder Judiciário cearense, […]
Lula noticia investimentos em educação, patrimônio e energia em Minas Gerais
Presidente estará na capital mineira nesta sexta-feira (28), a partir de 10h, no Minascentro Para anunciar investimentos nas áreas de energia, educação e patrimônio histórico, o presidente Lula (PT) chegou em Minas Gerais na quinta-feira (27). Ele cumprirá agendas em Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. Nesta sexta-feira (28), o ponto de encontro é […]
Povos Tradicionais e Defesa Civil participam de debates sobre Política Estadual das Comunidades
Já foi aprovação da minuta para ser encaminhada à Assembleia Legislativa como projeto de lei O diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil estadual, Werton Costa, participou da reunião com representantes de movimentos sociais, povos tradicionais e originários para o alinhamento na construção do documento da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades […]
O papel de quem engloba a gestão pública municipal
Evento organizado pelo ‘Nexo’ discutiu quais as responsabilidades de funcionários e como modernizar a administração dessas pessoas A estrutura burocrática responsável por manter o poder público em funcionamento foi o tema do primeiro debate do evento do Nexo “O que pode um município”. Os professores Luiz Augusto Campos e Cibele Franzese e as secretárias de […]
MEC faz nova revisão no edital de cursos de medicina
Alteração vai ampliar prazo para submissão de propostas e esclarecer questionamentos frequentes por parte das instituições de ensino superior Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizará uma nova retificação ao Edital nº 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A retificação, prevista para ser formalizada em breve, […]
Nas hidrovias brasileiras aplicações em dragagem certificam navegação segura
Depois de anunciar aporte de R$ 500 milhões para serviços nos rios Amazonas e Solimões, Governo Federal assina Ordem de Serviço para manutenção do rio Madeira om objetivo de ampliar a navegabilidade e garantir mais segurança das embarcações, o Governo Federal assinou nesta semana duas Ordens de Serviço para a execução de dragagem no Rio […]
Senado é capaz de votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso
Segundo Pacheco, há acordo com o governo sobre as duas questões O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e […]