A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) participou do Workshop – “Formas de financiamento para investimentos sustentáveis e inovadores no Governo do Ceará”, no Centro Administrativo Getúlio Vargas, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza. O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, proferiu palestra sobre a […]
Especialistas conseguem políticas públicas para a população LGBTQIA+ porém dependem de orçamento
Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações […]
Acordo mantém licença para municípios e empresas em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a […]
População do Jardim Tarumã comemoram licitação para mais uma etapa de pavimentação das ruas
Os moradores do Jardim Tarumã estão contentes com o início do processo licitatório para execução da Etapa B do projeto de drenagem e pavimentação de mais três importantes vias do bairro: as ruas Zona Sul, Antonio Luiz de Freitas e Manoel Francisco Leal. A licitação foi realizada na semana passada e agora a empresa vencedora […]
MEC produz Política Nacional de Equidade para educação
Objetivo é fortalecer ações e programas educacionais sobre relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Serão impactados 5.570 municípios das 27 unidades federativas Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), criou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar […]
Municípios devem responder questionário do TCU sobre Lei de Licitações
Municípios com mais de 20 mil habitantes têm prazo até esta sexta-feira (17) para responderem questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações. Prefeitura de Uberaba informou que já enviou os dados ao órgão federal. Segundo as informações do TCU, os questionários fazem parte de um acompanhamento […]
Segurança Pública progride contra criminalidade com investimentos em mais de R$ 500 milhões, em Alagoas
Nos últimos dois anos foram inaugurados 15 Centros Integrados e mais de 1.650 policiais foram nomeados para reforçar as ações integradas A Segurança Pública de Alagoas tem recebido cada vez mais investimentos para aumentar o combate à criminalidade em todo o território do estado, conseguindo dados históricos na redução da violência. Nos últimos dois anos, […]
Governo de Minas investe na Emater para ampliar qualidade de serviços prestados em 800 municípios do estado
Recursos aplicados em infraestrutura e equipamentos somam mais de R$ 43 milhões O Governo de Minas tem realizado diversos investimento na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG). O objetivo é promover a melhoria das condições de trabalho na empresa visando aprimorar, cada vez mais, o serviço prestado aos produtores rurais e […]
Em audiência na Câmara representante da CNM comunica que ‘consórcios são um “braço” do município’
A atuação dos consórcios intermunicipais como “braço” do poder público local foi reforçada durante audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no debate, proposto pelo deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que discutiu a necessidade de fortalecer essa modalidade […]
Comissão testemunha novos critérios de decisão em licitação para favorecer mulheres e idosos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência (PL 1405/23). Se o empate persistir, será […]