Tag: Ministérios

Edital feito para municípios da Fundação João Pinheiro para assessoramento técnico é gratuito

Projeto de extensão universitária com estudantes de administração pública apoia prefeituras em diversas áreas da gestão municipal; inscrições podem ser realizadas até 15/5 A Fundação João Pinheiro (FJP) vai receber, entre 6 e 15/5/2024, inscrições de municípios mineiros interessados em obter assessoria técnica gratuita em diversas áreas da administração pública por meio do Programa de Internato em Administração […]

Concurso Público lançado pela Prefeitura de Concórdia recebe inscrições até 13 de maio

Concórdia – O Edital do Concurso Público lançado pela Prefeitura de Concórdia segue com as inscrições abertas até às 16h do dia 13 de maio. São cerca de 50 vagas distribuídas por cargos de várias áreas do serviço público, sendo previstas ainda a composição de Cadastro Reserva, caso novas oportunidades sejam disponibilizadas no futuro. As […]

Cidades Gaúchas: FNP busca medida legal para colaborar e ajudar

A solidariedade entre prefeitos e prefeitas de todo o país marcou a reunião realizada nesta segunda-feira, 6, para tratar das formas de colaboração para atender a tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que vive sua pior catástrofe climática. Segundo boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nesta segunda-feira (6), os números são alarmantes: 364 municípios […]

R$ 8,5 milhões para reformas de UBSs recebem dois municípios e Sindrolândia

São Gabriel do Oeste e Selvíria recebem R$ 1,8 milhão cada e Sidrolândia recebe R$ 4,9 milhões O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 8,5 milhões para três municípios de Mato Grosso do Sul executarem obras de construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O repasse foi confirmado por meio de portaria publicada […]

FNP inicia com debate sobre uso das redes sociais e da inteligência artificial no período eleitoral

Série de webinários é produzida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com tendências para as cidades, teve início com um debate sobre comunicação e redes sociais em tempo de campanhas eleitorais O evento visa reunir pessoas com conhecimento e experiência para discutir temas relevantes para a formulação de políticas públicas municipais. O encontro, […]

ABM preserva solução pactuada com Governo Federal

No intuito de reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais […]

Programas do Governo de São Paulo que agitam a geração de empregos

Conheça iniciativas gratuitas do governo para capacitação, apoio e encaminhamento profissional no mercado de trabalho O Governo de São Paulo tem implementado diversos programas voltados para a geração de emprego e renda em todo o estado. Com 14 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o estado representa cerca de 27% dos empregos formais do país, de […]

Artigo: Fábrica de leis

Pacto federativo e competência legislativa: exemplo da rotulagem de produtos Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz respeito à reforma do federalismo brasileiro, de modo a se reequilibrar as competências e capacidades orçamentárias dos entes subnacionais em face da […]

Aumenta em 70% o número de municípios reconhecidos pela eliminação de doenças transmissíveis

Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros.

Investimentos no setor portuário

Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimento em portos brasileiros Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado no dia 13 de dezembro, na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de […]

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