Servidores da CPTM, do Metrô e da Sabesp fazem greve nesta terça-feira (3) em protesto contra os planos de privatização das companhias. ✅Clique aqui para seguir o canal da Prefeitos & Governantes no Whatsapp. A greve dos servidores ocorre em protesto contra os planos de privatização das companhias. Com a paralisação, o rodízio na capital […]
Dez anos da lei anticorrupção
A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos dez anos se comemoram neste mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público. Até aquele momento, a legislação sobre o tema tinha em mira apenas um dos lados dessa atividade ilícita — o agente estatal corrupto. […]
Veja quem são os 260 eleitos para o Conselho Tutelar da cidade de SP
Cerca de oito horas após o encerramento das votações para o Conselho Tutelar na cidade de São Paulo, os nomes dos 260 conselheiros eleitos foram divulgados em evento de apuração na Câmara Municipal. As pessoas selecionadas serão responsáveis por garantir que crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados conformo previsto no Estatuto da […]
Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC
O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (27/09), em Brasília, o chamado Novo PAC – Seleções. Com isso, abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento. Nessa primeira etapa, o governo federal vai investir R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A […]
Impactos nos municípios das desonerações estaduais
Em um país que historicamente cobra muito em impostos dos seus cidadãos, falar em desoneração fiscal é sempre tocar num assunto que interessa a todos. Mas é preciso saber que não há milagres e, enquanto mantivermos a necessidade de gastos, qualquer desoneração tem seus impactos, não apenas a quem a propôs. Isso porque, sem a […]
Vem aí mais uma reforma eleitoral
Mais uma eleição se aproxima e, como já virou hábito no Brasil, o Congresso Nacional, novamente, às pressas, prepara mais uma dita Reforma Eleitoral, reacendendo discussões sobre os temas que impactarão as próximas disputas eleitorais, temas novos e, também, temas já batido e até mesmo aqueles já descartados no passado, por mais de uma vez, […]
Apostas: entenda o que está em jogo
Projeto em tramitação no Câmara que aumenta a arrecadação em pelo menos R$ 2 bilhões por ano Em artigo analisando peculiaridades do PL que regulamenta as apostas esportivas, o advogado Rodrigo Gitaí, managing partner na RG Political Intelligence, aponta a necessidade de criar atrativos para empresas se habilitarem no Ministério da Fazenda. Para ele, a […]
Entrevista com Gláucio Lamarca
Nascido em Ubá, Minas Gerais, o arquiteto Gláucio Lamarca mora em São José dos Campos há 52 anos. O atual secretário de Mobilidade Urbana já acumula 30 anos de experiência no setor público.Pós-graduado em Planejamento e Gestão Estratégica de Projetos e MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, ele iniciou sua carreira como arquiteto […]
Quanto custa o saneamento no Brasil?
No período entre 2021 e 2040, o acesso pleno aos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto resultariam em um ganho anual de R$ 1,25 bilhão A precariedade do saneamento aflige milhões de brasileiros que ainda se encontram sem o básico para ter uma vida digna. São mais de 33 milhões de habitantes sem […]
Zeca Dirceu: mais recursos para os municípios
A decisão demagógica de reduzir o ICMS na gestão passada deixou municípios em uma situação de crise. Para enfrentar o problema o governo Lula quer taxar super-ricos e enfrentar estruturas arcaicas Em razão da irresponsabilidade do governo passado, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a combustíveis, comunicações e energia, […]