Indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mede qualidade da gestão de recursos municipais destinados a sete áreas em todo o território paulista, com exceção da capital. Áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos Os municípios paulistas registraram, em 2022, a pior média do indicador que avalia a […]
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado na quinta passada (2/02) e referendou liminar que já havia sido […]
Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias
Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Deputado Rui Falcão aponta o futuro do atual governo
Mineiro de Pitangui, Rui Goethe da Costa Falcão retorna à Câmara dos Deputados. O parlamentar recebeu 0,82% dos votos válidos com 100,00% das urnas apuradas no estado de São Paulo. Jornalista e advogado, Rui Falcão tem sua trajetória pautada em várias frentes. No parlamento, exerceu quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do estado […]
Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso
O sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março. Os dados sobre aprovação ou reprovação, transferência ou abandono dos alunos durante o ano letivo devem ser cadastrados pelas escolas no sistema, no módulo Situação […]
A gestão pública gerencial: modelo necessário para os dias atuais
Em contraposição ao sistema tradicional, que virou sinônimo de ineficiência na gestão dos recursos públicos, a Emenda Constitucional nº 19 de 1998, fundada no Plano Diretor da Reforma do Aparelho Estatal, trouxe o modelo de administração gerencial, denominado de ‘Administração Pública de Resultados’ que, além de visar ao aumento da efetividade dos serviços públicos prestados […]
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo […]
Tarcísio libera distribuição de cannabis medicinal em SP; autor da lei é Caio França, deputado estadual
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31/01), a Lei 17.618/2023, que garante o fornecimento de produtos à base de cannabis no SUS do estado. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa (Alesp) ter aprovado a proposta, em dezembro de 2022. O texto é de autoria do deputado Caio França (PSB), […]
Rodrigo Pacheco, do PSD, é reeleito e comandará Senado até 2025
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57. O número mínimo de votos é […]
Senadores tomam posse na primeira reunião preparatória
Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional, […]