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Tag: Proposta

SP manda para Alesp proposta orçamentária que bate recorde de investimentos: R$ 33,5 bilhões

Do total de R$ 372,45 bilhões previstos no orçamento de 2025, R$ 33,5 bilhões serão direcionados a iniciativas e projetos estruturantes O Governo de São Paulo encaminhou no início desta semana à Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que contempla o maior volume de investimentos já registrado no estado. Do […]

Última semana para mandar propostas aos editais do programa Nosso Chão, Nossa História

O prazo para submissão de propostas aos editais do Programa Nosso Chão, Nossa História se encerra na próxima segunda-feira, 16 de setembro. As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas têm até esta data para enviar seus projetos, que podem ser voltados a cinco áreas temáticas. Os requisitos necessários para apresentação das propostas estão detalhados nos […]

Candidatos para prefeito mostram ideias para servidores municipais em Castro

Uma iniciativa do Sindicato dos Servidores do Município de Castro (Sismuca) reúne as duas candidaturas que disputam a eleição em Castro: Dr Reinaldo Cardoso (MDB) e Neto Fadel (PSD). O evento acontece na sede do Sismuca hoje às 19 horas, com apresentação do candidato do MDB e às 20 horas com o candidato Neto Fadel. […]

Prefeitura inicia edital para escolha de propostas para bolsas culturais

Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro em plataforma online Mais uma oportunidade para o setor cultural de Uberlândia. A Prefeitura de Uberlândia está com inscrições abertas para seleção de propostas de criação, pesquisa ou formação cultural para recebimento de bolsas de incentivo. O edital n° 16/2024 pode ser conferido na página […]

Comissão aceita projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. Também acrescenta […]

María Corina Machado não aceita proposta de novas eleições

“Devemos respeitar a voz do povo”, disse líder da oposição A líder opositora venezuelana, María Corina Machado, rejeitou a proposta do Brasil para novas eleições ou a formação de um governo de coalizão. Ela insistiu que os resultados que deram ao ditador Nicolás Maduro a vitória nas eleições presidenciais foram fraudulentos. – As eleições ocorreram […]

Proposta manda recursos de publicidade governamental a atitudes contra corrupção

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1426/24 destina percentuais da verba de publicidade governamental a ações contra corrupção. Pela proposta, deverão ser destinados pelo menos 15% dos recursos de publicidade da União para ações e programas para gerar uma cultura de intolerância à corrupção. O texto também define limites […]

PGE-SP estipula novo acordo para pagamento de precatórios

Nova proposta vai reduzir prazo à metade e depósito poderá ser feito direto na conta do credor A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) dá início a um novo programa de acordo para pagamento de precatórios estaduais. A iniciativa tem por objetivo qualificar o processo de pagamento dos títulos judiciais e acelerar a […]

Deputados homologaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo

Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto de Lei 5813/23, da deputada Iza Arruda […]

Recente lei possibilita projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. Antes dessa nova norma, a Lei de Incentivo ao […]

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