As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O deputado Carlos Cezar (PL) presidiu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que […]
STF destrói prorrogação automática de concessões nos portos secos e oferece 24 meses para licitação
Corte deu 24 meses para o poder público realizar as licitações de todas as concessões O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, que o prazo de outorga de 25 anos (e eventual prorrogação por mais 10) para concessões e permissões em portos secos deve ser entendido como o prazo máximo e determinou que somente […]
Três aeroportos irão receber investimentos no valor de R$ 185 milhões
Os aeroportos de Divinópolis, Vale do Aço e Governador Valadares receberão um total de R$ 185 milhões em investimentos Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, assinou, ordens de serviço para a modernização e ampliação dos aeroportos de Governador Valadares, Ipatinga e Divinópolis, em Minas Gerais. As obras terão início imediato e fazem parte de um investimento federal de mais de […]
Reajuste dos salários de servidores municipais em 4% é aprovado por Câmara
Durante a 25ª, 26ª e 27ª sessões extraordinárias, os vereadores da Câmara de Aracaju aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais em 4%. Além disso, o piso remuneratório proposto foi de R$ 1.412. Durante a votação, os vereadores […]
Licitação é lançada para obras no Residencial Aldeias do Cerrado
O certame será presencial e está marcado para o dia 4 de julho, às 10h Uma licitação pública para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos executivos e na execução de obras de construção para áreas comuns, como portaria, espaço de lazer, churrasqueira, salão de festas, espaço gourmet e caixa d’água das quadras residenciais […]
Governo sugere criação de fundo para impulsionar investimentos em infraestrutura
O Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin) tem objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, fomentando o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável a partir de royalties recebidos pelo Estado O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei para instituir o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). Criado […]
Integração de dados melhora política nacional de desaparecidos, segundo discussão
Durante audiência pública, representantes de órgãos públicos envolvidos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e senadores apontaram a falta de integração dos dados e de estruturação dos sistemas e o baixo orçamento como maiores desafios para a execução das ações. O debate aconteceu na Comissão de Segurança Pública (CSP) atendendo ao requerimento (REQ) […]
Prefeitura de Itobi – SP restaura um dos editais de três Concursos Públicos
Documento altera os requisitos exigidos para alguns cargos; confira mais detalhes No estado de São Paulo, a Prefeitura de Itobi anunciou a retificação de um dos editais de três Concursos Públicos que juntos têm como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior completo ou em licenciatura. Segundo consta […]
Humberto celebra investimentos para infraestrutura no ensino superior
Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou o que considera um marco para a educação no Brasil. Durante pronunciamento em Plenário, o parlamentar declarou que esse investimento, a ser inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reafirma o compromisso do governo […]
Na cidade do Norte de Minas prefeito foi acusado por fraude em licitação
Segundo a denúncia do MPMG, prefeito Ley Lopes beneficiou uma empresa em obras públicas no município O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, apresentou denúncia contra o prefeito Ley Lopes e um servidor público do município de Pintópolis, no Norte de Minas. […]