Projeto segue para análise do Senado Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular […]
Mercadão Municipal: Prefeitura divulga edital da área gastronômica do 2º andar
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou o quarto Edital de ocupação do Mercado Municipal. Desta vez, o processo licitatório contempla o segundo andar do espaço onde ficará a área gastronômica. São dez unidades ofertadas, sendo seis lojas e quatro quiosques voltados a bares, restaurantes, cafés e similares. Para o lançamento, a prefeita Margarida Salomão […]
Para obras no Itapeva requerimento quer pormenores sobre licitações
Propositura de Pedro Kawai quer detalhes sobre contratação de empresa para execução de serviços de intervenção na estrutura de canalização do Ribeirão Itapeva A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na 32ª Reunião Ordinária, requerimento que busca junto ao Executivo informações sobre “contratação de empresa especializada para execução de serviços de intervenção na estrutura de canalização […]
Mâncio Lima faz 47 anos com mais de R$ 35 milhões em investimentos, resultado da parceria entre prefeitura e governo do Estado
Nos últimos anos, aproximadamente 20 mil manciolimenses vivenciaram ações históricas que refletem o resultado de uma gestão que trabalha para cuidar das pessoas. O governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, injetou mais de R$ 35 milhões em investimentos que proporcionaram desenvolvimento para a cidade mais ocidental do país. O município […]
Dívida do Fies é renegociada na Comissão lei foi debatida
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (28), uma audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de […]
Na Assembleia Mundial da Saúde o Controle Social do SUS conseguirá se tornar referência
Também está previsto um Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19, dentro dos eventos paralelos, nesta quinta (30/05), às 16h (horário de Brasília) O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participa da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que se estende até 2 de junho, em Genebra, na Suíça. Essa é a primeira vez que no […]
Painel coloca em tempo real as aplicações do programa Asfalto Novo, Vida Nova
A ferramenta foi apresentada ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pela secretária de Estado das Cidades, Camila Mileke Scucato. 221 prefeituras haviam sido beneficiadas com um montante que chegava a R$ 771.217.187,50 O programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação asfáltica e promove a troca da iluminação convencional por lâmpadas de LED nos menores […]
SP: Recolhimento das loterias estaduais será revertida para a saúde
Projeto já passou por consulta pública e expectativa é ser leiloado ainda neste ano para aumentar fonte de receitas do Governo de SP O Governo de São Paulo vai destinar a arrecadação prevista de R$ 3,4 bilhões com as loterias estaduais para a área da Saúde. O modelo de jogos vai chegar ao estado por […]
Caravana das Periferias vai até Belo Horizonte com investimentos do Novo PAC Seleções
O valor total do Novo PAC Seleções destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025 Belo Horizonte (MG) – Nos dias 24 e 25 de maio, Belo Horizonte, Minas Gerais, será palco de mais uma edição da Caravana das Periferias. Organizada pelo Ministério das Cidades, a iniciativa […]
Conselho Municipal de Política Cultural permite reunião aberta
Encontro foi realizado na modalidade virtual, via plataforma Microsoft Teams O Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia promoveu, às 15h, uma reunião extraordinária com a participação dos conselheiros representantes da sociedade civil e do poder público (biênio 2023/2025). A reunião foi aberta à participação da sociedade civil e realizada na modalidade […]