A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, nas embalagens, de um código de barras […]
Mercado Municipal entrará em reforma prefeitura já assinou o contrato
A Prefeitura de São José dos Campos e a construtora DHR Moraes Engenharia assinaram o contrato para a reforma e requalificação do Mercado Municipal. Após a emissão da ordem de serviço, a construtora terá prazo de 20 meses para executar a obra. Com o valor de R$ 3.728.329,25, a empresa foi a vencedora da licitação […]
Concursos Guarda Municipal: 20 editais estão abertos exigem ensino médio e podem chegar a ganhar quase R$ 5 mil!
Todos eles exijam nível médio completo, idade acima de 18 anos Tem ensino médio completo? Então você pode concorrer a uma das vagas ofertadas nos 20 editais de concurso público para a Guarda Civil Municipal. As vagas estão distribuídas em diversas cidades e estados do país com salários que podem chegar até R$ 4.900,00. Para concorrer […]
Política Nacional de Assistência Estudantil é aceita na CE e continua para Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. A Pnaes tem como objetivo ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na […]
Governo isenta imposto de importação de arroz até dezembro
Isenção visa evitar que oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no RS, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz para evitar que […]
Inclusão de municípios deve atrasar votação do PL da reoneração
Senadores entraram em acordo para a inclusão de prefeituras no texto que prevê reoneração gradativa; desoneração continua em 2024 O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento deve incluir a cobrança para municípios e atrasar a votação que estava prevista para terça-feira, 21. Senadores chegaram a um acordo para a inclusão do tema […]
Reconstrução da ponte sobre o Rio Forqueta empresa gaúcha de rodovias publica licitação
Estimativa é de que a obra seja concluída em seis meses A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página de licitações do site da EGR, o edital para a contratação de uma empresa responsável pela elaboração do projeto e pela reconstrução da ponte sobre o Rio Forqueta, no km […]
Setor siderúrgico anuncia R$ 100 bi em investimentos, após medidas do governo
Até 2028, indústria do aço vai expandir estrutura produtiva no Brasil com foco na competitividade do produto nacional Representantes do setor siderúrgico anunciaram, em reunião no Palácio do Planalto, investimento de R$ 100 bilhões na expansão da estrutura produtiva no Brasil nos próximo cinco anos. O anúncio, feito ao lado do presidente Luiz Inácio Lula […]
RS: Burocracia atrapalha acesso de municípios e recursos do governo federal, segundo entidades
Prefeitos de cidades afetadas pelas fortes chuvas e enchentes apontam questões técnicas e falta de pessoal como obstáculos para conseguir verba Os municípios afetados pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo de todo o mês de maio estão enfrentando dificuldades para solicitar recursos ao governo federal, segundo entidades […]
PAR 5: Estimativa para reabertura de questionário é estudada
Segundo o ministério da educação a previsão de reabertura do questionário do PAR 5 está prevista para esta terça-feira (21) O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada […]