Tag: Secretarias Municipais e Estaduais

Em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro Rafael Fonteles diz “Piauí é o melhor lugar para se investir no momento”

Governador apresentou potenciais do Piauí para atração de investimentos no 23º Fórum Empresarial do LIDE O governador Rafael Fonteles participou, no Rio de Janeiro, do 23º Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), oportunidade em que apresentou os potenciais do Piauí em diversas áreas para receber investimentos. Para uma plateia de governadores e empresários, […]

Pauta do STF tem temas trabalhistas: Auxílio do trabalhador contra a automação e contrato intermitente

Ministros começam a analisar ação que pede que o Supremo fixe prazo ao Congresso para elaborar lei de proteção dos trabalhadores contra a substituição do trabalho humano por tecnologias O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar a ação que discute — diante de uma pretensa demora do Congresso Nacional em fazer uma regulamentação — os direitos […]

Comissão aceita proposta que estipula política de proteção a pessoas neurodivergentes

Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5499/23, que cria uma política nacional de proteção às pessoas neurodivergentes, incluídas aquelas com transtorno do espectro do autismo […]

Por falhas em despesas Tribunal de Contas pode punir e julgar prefeito

Os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas. Se constatadas irregularidades ou ilegalidades, têm ainda o poder-dever de aplicar sanções. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a segurança pedida pelo ex-prefeito de Paracuru (CE), Abner Albuquerque de Oliveira, que […]

Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado  com aplicações de mais de R$ 1 bilhão

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), vai lançar, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Piauí. O lançamento vai ocorrer no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, localizado na Avenida Petrônio Portella, 2275, bairro Primavera, em Teresina, e vai contar com a […]

Confira os lugares de Biden e Trump sobre a política externa

Guerra na Ucrânia e relações com a OTAN são temas focais dos candidatos nos Estados Unidos O presidente Joe Biden e Donald Trump adotaram pontos de vista muito diferentes sobre o papel dos Estados Unidos no cenário mundial, com Biden focado em reforçar alianças com países da Europa e Trump pregando uma postura política mais […]

TJMA determina aplicação de sanções da Lei de Licitações e Contratos

Normas são voltadas a empresas contratadas pelo Poder Judiciário estadual O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução-GP n° 83/2024, estabeleceu procedimentos para aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), por descumprimento parcial ou total de obrigações contratuais ou por prática de infração prevista no art. 155 da […]

Estado finaliza estabilização da encosta na Serra da Aliança e divulga investimentos novos em Muqui

O Governo do Estado inaugurou, os serviços de recuperação do pavimento e estabilização da encosta da Serra da Aliança, no município de Muqui, na microrregião Central Sul. Na ocasião, o governador Renato Casagrande autorizou a segunda etapa das obras de contenção de encostas na Rodovia ES-177, que liga Muqui a Jerônimo Monteiro. Também foram autorizadas […]

Cuiabá: Escolas municipais superam escolas estaduais no Ideb

EMEB Madre Marta Cerutti conquistou a melhor média com 7,3 e alcançou 1º lugar no ranking das escolas As escolas municipais de Cuiabá superaram as escolas estaduais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023, nos anos iniciais, ou seja, a soma obtida pelas turmas do 1º ao 5º ano. Cuiabá registrou 5,8, uma […]

Concurso MP-GO: em três cidades surgem novos editais para secretário

Ministério Público de Goiás (MP-GO) tem inscrições abertas para concurso no cargo de Secretário Auxiliar nas cidades de Acreúna, Bela Vista de Goiás e Porangatu. Com três novos editais publicados, o Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) promove novos concursos públicos no estado para preencher vagas no cargo de Secretário Auxiliar para lotação nas comarcas de Acreúna, Bela Vista […]

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