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Tag: Senado federal

“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]

Prefeitura de Arapongas irá aplicar R$1,6 milhão na reforma de escolas municipais e CMEI’s

O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou que o município vai destinar R$ 1,6 milhão – em recursos próprios – para a reforma e manutenção de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). “Uma ótima notícia para a área da educação municipal. Sabemos o quanto foi feito pela educação nos últimos oito anos […]

Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados

Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]

ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025

Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]

IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE

Com o resultado, a inflação de 2024 estourou o teto da meta. Em dezembro, os preços subiram, mais uma vez, puxados pela alimentação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,52% em dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]

Acidente de avião em Ubatuba Ministério Público irá investigar

Promotoria vai apurar fatos e eventuais responsabilidades, assim como verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba O Ministério Público de São Paulo vai investigar o acidente do avião em Ubatuba, no litoral norte paulista. O acidente resultou na morte do piloto da aeronave, que não conseguiu frear após a aterrissagem e bateu e explodiu. […]

Governo divulga edital para posicionar e-comércio em três regiões

Serão selecionados projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo […]

Maduro toma posse na Venezuela em volta de tensão política e isolamento internacional

Presidente foi acusado de fraude por opositores e governos ao ser eleito para terceiro mandato A tensão política vivida na Venezuela após as eleições presidenciais do ano passado devem ofuscar a posse de Nicolás Maduro. Além da presença limitada de chefes de Estado na cerimônia – uma vez que muitos não reconheceram o resultado do pleito –, o dia conta com […]

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica estática em 2025

Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim […]

Prazo de Adesão para Gestão do Programa Bolsa-Família será até 30 de Junho

Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]

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