Tag: Senado federal

Rio: Eleitorado terá aumento de 4,6% nas eleições deste ano

De acordo com o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento […]

Em Roraima: Forças Armadas separam duas áreas de garimpo ilegal

As Forças Armadas realizaram mais uma ação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) como parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa. A missão, denominada “XARAKA II” (flecha, no dialeto Yanomami), foi executada em estreita colaboração com a Casa de Governo em Roraima e contou com a participação de […]

Prefeitura atualiza iluminação pública por mais de 39 pontos do município

Neste ano, por meio da utilização do banco de créditos da PPP da iluminação pública, mais de 1 mil lâmpadas de led já foram instaladas em todas as regiões da cidade; no momento, melhorias seguem sendo implementadas em outras oito localidades Desde o anúncio de novos locais a serem atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) da […]

TCE-RJ: suspende duas licitações em Iguaba Grande pela falta de esclarecimento

Segundo conselheiros do Tribunal, os pregões no valor de R$ 9 milhões, conteriam “vícios” que afetariam diretamente a concorrência A prefeitura de Iguaba Grande, cidade localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, teve suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) duas licitações no valor de R$ 9 milhões por “vícios” que afetariam diretamente a […]

RS: Senado aceita medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe; entenda como vai funcionar

Apenas uma pessoa por família será beneficiada. Isenção também valerá para microempreendedores. Projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou, uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto agora vai para a sanção do […]

Censo 2022: 90% dos quilombolas em territórios delimitados estão com instabilidades no saneamento básico

Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja […]

TSE: anuncia máximo de custo para as campanhas municipais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou resoluções que estabelecem o limite de gastos para as campanhas a prefeito e a vereador e o limite de contratação de pessoal destas campanhas em cada município do país. As quantias estabelecidas deverão ser seguidas pelos partidos e coligações. Os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos […]

Programa Institucional de Monitoria da UFPR abre editais para coordenadorias interessadas

Podem ser disponibilizadas até 500 vagas de monitoria no segundo semestre de 2024, das quais 100 serão reservadas à modalidade Fluxo Acadêmico A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa aos coordenadorias de curso que já estão disponíveis os editais para coleta de propostas para o segundo semestre letivo de […]

Segundo Renan Filho, governo atingirá recorde em aplicação privada para ajustar infraestrutura

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, durante anúncio de investimentos na via Dutra Rio-Santos, em São José dos Campos (SP), que a expectativa do governo é bater recorde de investimento privado “para adequar a infraestrutura” do País ao que é necessário para o crescimento sustentável. Segundo ele, o governo ainda deve executar mais de […]

Justiça Federal cria bloqueio de R$ 292 mi de pecuarista para suprir desmatamento

É o maior valor já solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em uma ação por dano climático. Compensação se refere a desmatamento feito entre 2003 e 2016, no Amazonas A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões de um pecuarista para garantir a compensação financeira por danos climáticos causados pela […]

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