Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 28 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 3.788.816.577,55, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o […]
Ranking de Competitividade dos municípios: desafios das cidades brasileiras
O Ranking de Competitividade dos Municípios é lançado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Gove e a Seall. Ele tem o objetivo de mostrar como a competição no setor público é um elemento fundamental à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social dos municípios para garantir serviços públicos […]
Pernambuco publica edital para escolher projetos do arco metropolitiano e admite ‘arrodear’ área ambiental
Sem alarde, o governo do Estadode Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira passada, 21 de janeiro, um aviso para que as empresas de engenharia apresentem, para a secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, sugestões de projetos básicos para as obras do Arco Metropolitano, seja na região Sul do Estado ou região Norte. […]
Município licita transporte, hospedagem e alimentação de pacientes enviados a Campo Grande
O município de Cassilândia, distante 430 quilômetros de Campo Grande, abriu licitação para custear hospedagem de pacientes na Capital. O aviso de pregão presencial foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Conforme o edital, o objetivo é contratar serviços especializados e contínuos de hospedagem com pernoite, alimentação e transporte de pacientes enviados pela Secretaria Municipal de […]
2,1 mil municípios têm até 30 de junho para implantação de planos de previdência complementar
Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União, 2.150 municípios e estados, além do DF, que têm regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS) precisam correr para oferecer até junho de 2022 aos seus servidores planos de previdência complementar, […]
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação debate ações para 2022 e cria Comitê para o Campus Jundiaí
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação se reuniu de forma virtual na manhã desta sexta-feira (21) para realizar o primeiro encontro de 2022. Comandada pelo presidente do Conselho, Sergio Jacobsen e com a presença do gestor Cristiano Lopes, de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a reunião tratou de apresentar um cronograma de eventos […]
Gestores e coordenadores municipais foram empossados em Rio Verde
GOIÁS – A emoção tomou conta do Auditório dos Pioneiros da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, nesta sexta-feira (21), durante a cerimônia das novas equipes gestoras das escolas municipais para a gestão 2022/2023. No ato, também foram concedidos certificados de agradecimento aos gestores de 2020/2021, além de entrega simbólica da play table, uma mesa […]
Municípios podem participar de edital para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O […]
TSE não consegue abrir diálogo com Telegram, e Barroso fala em barrar app na eleição
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como mostrou o Estadão, um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito. A preocupação […]
Retorno da CPMI das Fake News e cerco às plataformas digitais são algumas das iniciativas do poder público para tentar frear o problema em 2022
A comissão parlamentar que investiga ações orquestradas de desinformação e ataques a instituições nas redes sociais no Brasil pode voltar a funcionar nas próximas semanas depois de quase dois anos da suspensão dos trabalhos em razão da pandemia de coronavírus. A previsão foi anunciada pelo presidente e pela relatora do grupo que, por ser integrado […]