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Tag: Violência

Eleições 2024: Campanha eleitoral atinge recorde de casos de violência política

País registrou 338 episódios de agressões contra lideranças políticas. Violência física lidera ranking, incluindo 88 atentados. O Brasil registrou 338 episódios de violência política entre julho e setembro deste ano, período que abrange a fase de definição de candidaturas e o período formal campanha eleitoral. O número é um recorde da série histórica mantida desde […]

Violência política pretende afastar mulheres dos espaços de poder, dizem debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do […]

Entra em vigor Lei dos Bancos Vermelhos

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher Foi sancionada a Lei 14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de […]

Ministério das Mulheres compartilha cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”

O material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão A cartilha “Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia”, que visa ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão, em especial na política […]

SUS: Lei pressagia sala exclusiva para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.847, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. O texto muda um […]

Zenaide preserva aplicações em segurança pública e educação para combate ao crime

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento, investimentos em educação e a destinação de recursos para a segurança pública como forma de combater a criminalidade no país. De acordo com a senadora, países que conseguiram diminuir os índices de violência adotaram essas medidas. Zenaide ressaltou que a falta de uma educação de qualidade em […]

Política de promoção da cultura de paz nas escolas é explorada por CE

A Comissão de Educação (CE) analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os entes federados. O texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto privadas, com ações […]

Plano de combate à violência contra mulher é impulsionado em municípios e estados

Lula sanciona lei e fala em “estatuto de bom comportamento do homem” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à […]

Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas prossegue no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto, o PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru […]

Viva Maria comenta sobre violência de gênero na política e caso Erundina

O Viva Maria se une às vozes que se levantaram em solidariedade à deputada Luiza Erundina contra a violência política de gênero. A convidada é a advogada Mariana Barsted. Com vasta experiência em violência contra a mulher, ela analisa as estratégias políticas que têm por objetivo afastar as mulheres da vida no parlamento. No programa, Mara […]

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