Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, […]
Ministério do Turismo lança programa para municípios atingidos por chuvas
O Ministério do Turismo editou portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 27, que estabelece, excepcionalmente, programa específico para os prestadores de serviços turísticos e as sociedades empresárias no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e […]
Prefeitos vão a Brasília defender aumento de FPM
A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta segunda-feira (27), os gestores de 30 municípios que registraram crescimento populacional, segundo o censo do IBGE, mas deixaram de ser beneficiados com a mudança coeficiente que ampliaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo veio após imbróglio judicial com a decisão do […]
Araguaia: Sedap planeja ações do ‘Territórios Sustentáveis’
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) realizou reunião de planejamento na tarde da última sexta-feira (24/02) com representantes dos municípios da Região de Integração Araguaia, Sul do Pará, que participam do Programa Territórios Sustentáveis (TS). A programação ocorreu na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção. O titular da […]
Prefeitos de municípios atingidos no litoral de SP vão a Brasília
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou hoje (24) que os prefeitos dos municípios do litoral paulista atingidos pelas chuvas devem ir a Brasília, nas próximas duas semanas, para alinhar medidas de atendimento à população. O encontro deve ser conduzido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois ministros […]
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23/02) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa […]
Chuvas: R$ 120 milhões para cidades do litoral norte paulista
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou investimentos estimados em R$ 120 milhões, em recursos do Governo Federal, aos municípios atingidos por fortes chuvas no litoral norte do estado de São Paulo. Góes chegou no dia 23/02, à cidade de São Sebastião, onde visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, enviado pela Marinha […]
Brasil vai investir R$ 200 milhões em supercomputador
O Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) está finalizando a documentação para lançar um edital de licitação para a compra de um supercomputador com capacidade de previsão de tempo e clima no Brasil. A máquina deve causar uma revolução na forma como as previsões serão feitas, com detalhes exatos de local e período de chuvas. O dinheiro […]
Nova licitação para duplicação de rodovia BR 101 é anunciada
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou por meio de suas redes sociais, que uma nova licitação para a duplicação da BR-101 teve o edital publicado nesta segunda-feira (27/02). A informação, segundo Casagrande, foi passada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A atual concessionária que administra a rodovia federal no Estado, Eco101, assinou […]
Catanduva e Catiguá iniciam licitação recuperação de rodovia
A situação do pavimento da rodovia vicinal Vicente Sanches, que liga os municípios de Catanduva e Catiguá, passando pela Usina São Domingos, tem preocupado condutores que dependem da via para se locomover. O trecho, segundo os relatos, está muito esburacado e o problema, que já se arrasta desde o ano passado, vem se agravando devido […]