O interventor federal nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a área de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou na madrugada desta segunda-feira (9) que a situação no DF está “controlada”. “A situação no DF está controlada. Daqui a poucas horas reiniciaremos as operações. Tudo será devidamente apurado. Os criminosos continuarão […]
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são […]
Governo Federal realiza primeira reunião ministerial
Foto: Folhapress/Pedro Ladeira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6/01). O encontro está sendo realizado no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. A fala do presidente foi transmitida pela EBC – Empresa […]
Municípios se reúnem com entidade para tratar das perdas do FPM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com representantes dos Municípios que estão perdendo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019. A reunião ocorreu […]
Censo do IBGE: a polêmica sobre tamanho da população que pode tirar dinheiro de municípios
Secretariado do novo governo do RJ é oficializado
Após tomar posse (01/01) em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), oficializou seu secretariado para o novo mandato. Ao todo, serão 33 pastas, e as nomeações já constam em Diário Oficial. Confira, em ordem alfabética, as 33 secretarias e seus respectivos responsáveis
Alckmin assume Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e diz que reindustrialização do país é ‘essencial’
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu nesta quarta-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Alckmin vai acumular as funções de vice-presidente e de ministro. O MDIC foi recriado pelo novo governo. Antes, a estrutura da pasta estava no antigo Ministério da Economia. Compete ao MDIC desenvolver política industrial e de economia verde, ações […]
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer
Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo das […]
Jader Filho é empossado ministro das Cidades
O Ministério das Cidades realizou nesta terça-feira (3) a cerimônia de posse do ministro Jader Filho, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a pasta em seu governo. A solenidade foi realizada em Brasília (DF). Jader, de 46 anos, é filho do senador Jader Barbalho e irmão do governador do Pará Helder Barbalho, ambos do Movimento Democrático […]
Secretários do governo do RS
O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nos últimos dias os nomes dos secretários que vão compor o novo governo. Eles tomam posse neste domingo (1º). Ao todo, serão 27 secretarias. Entre os nomes estão secretários da gestão anterior como Arita Bergmann (Saúde), Tânia Moreira (Comunicação), Raquel Teixeira (Educação), entre outros. Já […]