Política se restringe aos municípios pequenos, mas São Paulo estuda implementá-la O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse ter pedido um estudo sobre a viabilidade de uma tarifa zero para os ônibus da capital paulista. A análise será feita pela SPTrans. Atualmente, a tarifa na rede municipal da cidade é de R$ 4,40. O […]
Novo governo e seus desafios
Lula e Alckmin articulam novos processos com o objetivo de tentar desenvolver um início de mandato mais tranquilo junto a prefeitos e governadores Desenvolvido no mês de novembro, o Gabinete de Transição Governamental nunca esteve com tantos holofotes como agora. A ferramenta, que tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos […]
Governador eleito de SP já tem 14 nomes anunciados entre autarquias e secretarias
A menos de um mês para a posse, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já anunciou 14 nomes confirmados para autarquias e secretarias que farão parte do primeiro escalão do seu governo, a partir de 1º de janeiro de 2023. Das personalidades anunciadas até esta quarta-feira (7/12), apenas quatro têm filiação […]
Encontro de Gestores Municipais no Mato Grosso
O Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, participou na tarde desta quinta-feira (01.12), do Encontro de Gestores Municipais, no auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento abordou os desafios e metas relacionadas à Gestão Educacional para o ano de 2023 e foi promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de […]
Novo módulo da Plataforma Geográfica Interativa do IBGE calcula distâncias entre municípios
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir de hoje (6/12) a base de referência de distâncias rodoviárias, hidroviárias e aéreas. O produto apresenta rotas, distâncias e tempos de deslocamento estimados entre municípios brasileiros, de acordo com as conexões intermunicipais presentes na pesquisa Regiões de Influência das Cidades 2018 (REGIC 2018). Essas […]
Financiamento do SUS e orçamento são os principais desafios na saúde pública
Crédito/Foto: Agência do Governo do Paraná Governo eleito deve direcionar melhor a verba e fazer aportes para os municípios com base em indicadores Em janeiro de 2023 o novo governo eleito assumirá também com desafios na saúde pública. A falta de recursos é apontada por especialistas como o principal entrave para garantir, de fato, o amplo […]
Comsefaz orienta estados a subir ICMS em 2023 e repor perda de arrecadação
Nessa segunda-feira (05/12), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota modal hipotética (alíquota padrão ou geral) para que os estados tenham as mesmas capacidades fiscais para prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações nos níveis que vinham antes dos recentes […]
As concessões rodoviárias
A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na confluência de interesses – em eixo sinalagmático. Enquanto tais […]
Prefeitos debatem desafios e perspectivas para municípios
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu no dia 4 de novembro, governantes do g100, grupo que representa municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade econômica, para conversar sobre perspectivas e oportunidades para esses governantes. A prefeita de Caruaru/PE e vice-presidente do g100 pela FNP, Raquel Lyra, conduziu os trabalhos e apresentou […]
Como a má execução fiscal compromete a gestão
A gestão municipal tem como desafio buscar a eficiência e a transparência na oferta dos seus serviços. Por essa razão, a maneira como gerencia a execução fiscal municipal é determinante. Afinal, é a partir da otimização da aplicação dos recursos públicos, que provêm também dos ajuizamentos, que a administração pública garante o bem-estar da população, […]