O IBGE lançou hoje (30) a Coleção de Mapas Municipais 2020 atualizados para toda a extensão do território nacional. Os mapas municipais foram produzidos a partir da Malha Municipal Digital do IBGE e agregam todas as informações das bases territoriais, referência das principais estruturas territoriais e organização político-administrativa vigente no país. No intuito de colaborar com as […]
5G: investimentos em educação nos municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G, que está previsto para outubro. A regulação, que já previa o atendimento de todas as escolas, foi ajustada recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento. Com isso, será possível, por exemplo, levar fibra óptica […]
Com novas estimativas populacionais, FPM terá mudanças
Até o dia 15 de setembro de 2021, os gestores municipais podem encaminhar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suas contestações referentes às estimativas populacionais dos municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Com as estimativas populacionais de 2021 divulgadas na sexta-feira (27) pelo IBGE, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a futura […]
Adesão de USF ao Programa Saúde na Hora
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a partir de agora, a receber […]
Prefeituras e Estado têm até dia 8 para enviarem dados de despesas com pandemia
As 644 Prefeituras jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), seis pastas e quatro órgãos do Governo Estadual têm até quarta-feira (8/9), para encaminharem informações de como empregaram os recursos públicos no mês de agosto para o enfretamento da pandemia do coronavírus. Os dados, reunidos mensalmente pela Corte por meio do […]
Lei de Segurança Nacional é revogada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (2/9) a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, mas com quatro vetos. Entre eles, o do dispositivo que criminalizava a comunicação mentirosa em massa, ou seja, a propagação de fake news, durante o processo eleitoral. A lei foi aprovada no Congresso para substituir a Lei de […]
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis […]
Obras em todos os municípios assinalam gestão municipalista
Com o programa ‘Governo Presente’ e outras ações, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul são contemplados com investimentos estaduais, em sua maioria nas áreas de infraestrutura e inclusão social. Na semana que passou o governador Reinaldo Azambuja cumpriu mais uma etapa de entrega e anúncio de obras para a Capital e o interior. […]
Sistema de ouvidorias da Bahia vira modelo para outros municípios
Com o objetivo de fortalecer as ações do governo do estado da Bahia, através do instrumento de gestão, fiscalização e controle interno da administração pública que é Ouvidoria Geral do Estado, o ouvidor geral, Jonival Lucas, se reuniu nesta terça-feira (31) com a Rede de Especializadas da Bahia. O encontro acontece desde o dia 24 de agosto e […]
Programa Pró-Cidades para municípios do Norte e Centro-Oeste
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu na tarde dessa terça-feira (31) a primeira de uma série de capacitações sobre o Programa Pró-Cidades. Estiveram presentes representantes de estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. Ao todo, 323 inscritos acompanharam as palestras transmitidas pelo canal da Pasta no YouTube. Segundo […]