O avanço da tecnologia e as novas leis sobre licitações e improbidade são preocupações urgentes para o Direito Administrativo, na opinião de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do estado de São Paulo aposentada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das maiores autoridades brasileiras dessa área. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, ela […]
Novas aplicações privadas no Paraná caminha para ser polo de eletroeletrônicos
Além de integrar a estratégia de negócios das empresas, os investimentos também resultam da política de atração de investimentos privados do Governo do Estado, cujas ações…… Líder nacional em diferentes segmentos da agroindústria, na produção de energia limpa e o segundo maior polo automotivo do País, o Paraná também tem despontado como um importante centro […]
Professora de Política Internacional comenta queda do governo na Síria
Professora de política internacional analisa cenário incerto na Síria após deposição de Bashar al-Assad e tomada de poder por grupos rebeldes após 50 anos de regime A Síria enfrenta um momento de grande instabilidade política após a queda do governo de Bashar al-Assad, que encerrou mais de cinco décadas de regime da família Assad no país. […]
Resolução atualiza classificação do porte dos municípios a partir dos dados do Censo Demográfico IBGE 2022
Não haverá redução do valor do cofinanciamento federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte. Os efeitos financeiros da atualização da classificação de porte dos municípios passam a valer a partir do exercício de 2025, adequando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras em atendimento ao art. 167, inciso II, da Constituição Federal de […]
Salário mínimo 2025 é definido e causa decepção, confira!
O Senado Federal finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre outros pontos, o texto trata do salário mínimo 2025. Aparentemente o valor foi definido, mas não agradou muita gente por estar abaixo de todas as previsões feitas. Desde novembro esperávamos uma definição oficial sobre o valor do salário mínimo 2025, o que […]
Minas: Granizo e vendaval deixam 18 pessoas desalojadas no município
Defesa Civil do Estado não registrou mortes ou pessoas feridas após tempestade Um temporal acompanhado de vendavais e granizo deixou 18 pessoas desalojadas no município de Antônio Carlos, na Zona da Mata. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, houve danos significativos no telhado de aproximadamente 43 residências da cidade, além de outros prejuízos materiais. […]
MMA divulga portaria que regula Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados […]
Concurso INSS: edital é divulgado com 500 vagas e salário de R$ 14 mil
As inscrições estarão abertas até o dia 9 de janeiro de 2025. Veja como participar O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou nesta semana no Diário Oficial da União o edital do Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma das provas mais aguardadas por médicos de todo o país. Com um total de 500 vagas para […]
Maduro nega que Venezuela tenha presos políticos
Ditador afirmou que detidos são pessoas que cometeram ataques e “mataram” O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, negou que existam presos políticos no país e afirmou que os detidos em meio à crise pós-eleições presidenciais de julho são pessoas que cometeram ataques e “mataram”. – Dizem que são presos políticos, mas não são presos políticos, […]
TCE/SP – Tribunal de Contas do Estado de SP
Calendário de Obrigações 2025https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2025 Ferramenta de fiscalização das Emendas Pixhttps://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-lanca-ferramenta-fiscaliza-transferencias-emendas-pix-estado Nova Mesa Diretorahttps://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-elege-nova-mesa-diretora-para-2025 Entidades impedidas de receber repasseshttps://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico Fonte: TCE/SP