Órgão denunciou ao Judiciário 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Fraudes aconteceram em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina Um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos para a área da educação causou prejuízos de R$ 6 milhões aos cofres públicos em Santa Catarina, apontou investigação do Ministério […]
Dois municípios da região são listados em denúncia por golpe nas licitações sobre educação
Ministério Público denuncia 16 pessoas por fraudes em 34 licitações, com prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos O Ministério Público, por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da 10ª Promotoria de Justiça, denunciou 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares, por envolvimento em um esquema de fraude a licitações em […]
Editais do Pró-Carioca Audiovisual 2024 iniciam inscrições prefeitura vai distribuir R$ 34 milhões
A Prefeitura do Rio, por meio da RioFilme, órgão da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrição, para os editais do Programa de Fomento Pró-Carioca Audiovisual 2024, que irá investir R$ 34 milhões no setor este ano. O prazo termina dia 05/08. Para conhecer os editais e se inscrever basta acessar https://riofilme.com.br/editais/ Os recursos serão divididos em: […]
Edital de licitação do transporte público é disponibilizado por Prefeito Álvaro Dias na TCE
“Um momento histórico”. Foi assim que definiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, ao receber em mãos, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, a minuta de edital da licitação que visa a regulamentar o sistema de transporte público da cidade. A […]
Prorrogação de licitação é feita por Petrobras do FPSO Barracuda-Caratinga
Revitalização do campo Barracuda-Caratinga enfrenta obstáculos, impactando a produção e a percepção do mercado A Petrobras (PBR), a estatal de petróleo do Brasil, anunciou mais um adiamento na apresentação de propostas para o afretamento de um navio flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) destinado ao campo de Barracuda-Caratinga, na Bacia de Campos. Este atraso recorrente […]
Adiado edital de transação virado à tese de subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até às19h, horário […]
Partes da nova Lei de Licitações são discutidos pela OAB no STF
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14133/2021) por suposta violação ao pacto federativo e à repartição de […]
Licitação Eletrônica adesão para serviços e obras de engenharia
A medida passa a valer a partir de julho de 2024 A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informa que, a partir do mês de julho de 2024, adotará oficialmente o processo de licitação eletrônica para as licitações de obras e serviços de engenharia. A EGR salienta que as outras aquisições da empresa já são realizadas […]
Está aberto as inscrições para o edital de pesquisa e criação 2024 com bolsas para pesquisadores, artistas e curadores das artes visuais na Pinacoteca do Ceará
A Pinacoteca do Ceará, museu que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais (Rece) da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e é gerido pelo Instituto Mirante, divulga as inscrições para a segunda edição do Edital de Pesquisa e Criação voltado para artistas, curadores e pesquisadores em artes visuais. Serão selecionadas seis propostas com foco na pesquisa do acervo […]
Confira a permissão da nova lei para contratação da Embratur sem necessidade de licitação
A Lei 14.901/2024, sancionada pelo presidente Lula autoriza União, estados e municípios a contratarem, sem licitação, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para promover destinos turísticos do Brasil no exterior. Originalmente proposto na Câmara, pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto que deu origem à lei (PL 545/2024) foi aprovado pelo Senado […]