O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado na quinta passada (2/02) e referendou liminar que já havia sido […]
Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias
Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Acelerar o uso de soluções na prestação dos serviços públicos exige mudanças na desburocratização pública Até 2050, o mundo deverá abrigar 7 bilhões de pessoas em áreas urbanas — quase 70% de toda a população global, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mas, em muitos aspectos, o futuro já chegou, exigindo que a administração […]
Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso
O sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março. Os dados sobre aprovação ou reprovação, transferência ou abandono dos alunos durante o ano letivo devem ser cadastrados pelas escolas no sistema, no módulo Situação […]
Tarcísio libera distribuição de cannabis medicinal em SP; autor da lei é Caio França, deputado estadual
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31/01), a Lei 17.618/2023, que garante o fornecimento de produtos à base de cannabis no SUS do estado. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa (Alesp) ter aprovado a proposta, em dezembro de 2022. O texto é de autoria do deputado Caio França (PSB), […]
Rodrigo Pacheco, do PSD, é reeleito e comandará Senado até 2025
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57. O número mínimo de votos é […]
Senadores tomam posse na primeira reunião preparatória
Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional, […]
Deputados federais tomam posse na Câmara; oposição protesta contra Lula
Os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta quarta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Em protesto contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva, alguns deputados da oposição tomaram posse com adesivos “fora Lula”. Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o […]
Kim Kataguiri promete empenho em projeto do Marco Legal dos Games
O deputado sinalizou que o Marco Legal dos Games está na sua lista como prioridade; Associação quer diálogo com novo pleito do Legislativo e Executivo O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) declarou, nesta quarta-feira (1º/02), na abertura do ano Legislativo, que tem como prioridade avançar na aprovação do Marco Legal dos Games. O Projeto […]
Mais de 5 mil municípios ainda não alimentaram o sistema da Dívida Pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que termina nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o prazo para envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP) por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) que é gerenciado pela Secretaria do […]