A âncora da CNN Daniela Lima conversou, nesta quarta-feira (22), com o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, que fez uma análise de como o próximo ano deve ser em relação à Covid-19. O secretário disse acreditar que 2022 deve começar da mesma forma que 2021, com as mesmas preocupações e medidas de segurança. […]
Conselho recomenda qualificação de leilões de transmissão de energia no PPI
Foi publicada nesta quinta-feira, 13/01, a resolução do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos – CPPI. O dispositivo recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. A resolução ainda opina favoravelmente sobre a deliberação do Presidente da República para […]
Veja o prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares
A CNM chama atenção em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares prevêem. Os editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do […]
Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24 de janeiro
O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeira foi disponibilizado no dia 23 de novembro de 2021 para o preenchimento das informações referentes à prestação de contas do ano de 2020 de acordo com a Portaria 138/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais da área de Assistência Social em relação […]
FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manifestou posicionamento de que os efeitos da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, não retroagem ao início do exercício de 2021. O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício Circular 5/2022 do Gabinete do FNDE assinado pelo presidente da autarquia, com […]
100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil
A lista dos 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ranking foi feito com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) referente a 2020, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro de 2020. Com base nessas informações, […]
Portaria divulga valor do incentivo federal para atenção primária por critério populacional
Os valores – anual e mensal – do incentivo financeiro federal para a Atenção Primária à Saúde (APS) segundo o critério populacional foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 10 de janeiro. De acordo com a Portaria GM/MS 26/2022, fica estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95, por habitante ao ano, o que […]
Fim da divulgação de nomes filiados a partidos põe transparência em risco, avaliam especialistas
No embate entre o acesso a informações de interesse público e o cuidado com a divulgação de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) barrou a publicidade dos nomes de filiados a partidos políticos. Para atender a legislação, que menciona explicitamente a filiação partidária como um dado sensível, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu deixar de […]
Ministério da Saúde atende pleito do Consórcio de Prefeitos por mais testagem contra Covid-19
O Ministério da Saúde se comprometeu nesta quinta-feira (6) com a distribuição aos municípios de mais de 6 milhões de testes contra a Covid-19 do tipo antígeno, de um total de 30 milhões previstos até o fim de janeiro. O Secretário Executivo do Ministério de Saúde, Rodrigo Cruz, fez a afirmação em reunião na noite […]
Primeira licitação de insumos para a saúde do Conectar já está disponível para as prefeituras
A estratégia de compras públicas coletivas alcançou valores mais vantajosos que a média de mercado. A primeira licitação pública do Consórcio Conectar, voltada para a aquisição de insumos em escassez na rede básica de atenção à saúde, já está disponível para participação dos municípios consorciados. As prefeituras interessadas na compra coletiva já podem dimensionar a […]