A Prefeitura de Joinville lançou um edital de licitação para a contratação da empresa que fará a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso. Interessados podem enviar propostas até 26 de outubro. O documento prevê o valor máximo admitido para a contratação de R$ 4,5 milhões e o prazo para execução dos serviços será […]
Relatório da PEC dos precatórios permite parcelamento de débitos previdenciários de municípios
Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, o parcelamento será aceito com dívidas que venceram até 30 […]
Estados, municípios e governo federal convergem para fechar reforma tributária
Estados, municípios e Ministério da Economia finalmente convergiram para começar a fechar uma reforma tributária que ponha fim ao emaranhado de impostos, taxas e contribuições que compõem o sistema tributário brasileiro. Após meses de conversas com especialistas e com representantes dos entes federados, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, ontem, seu novo parecer à PEC 110/2019, […]
Dia do Prefeito e da Prefeita é celebrado em 6 de outubro
Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os prefeitos e prefeitas são responsáveis por gerir os Municípios, zelando pela boa administração dos lugares onde vive nossa população. Em reconhecimento à grande responsabilidade da tarefa, em 6 de outubro é celebrado o Dia do Prefeito. A revista Prefeitos & Governantes parabeniza a todos […]
Maringá: Licitação para construção de complexo educacional tem valor de R$ 37 mi
A Prefeitura de Maringá publicou nesta terça-feira, 5, uma licitação para a contratação de uma empresa de engenharia para a construção, em duas fases, do Complexo Educacional Jardim Espanha. O valor máximo estipulado na licitação é de R$ 37.155.011,31. Os envelopes serão abertos dia 8 de novembro às 9h. O projeto prevê a construção de um complexo […]
Municípios têm até 11/10 para questionar percentual apurado sobre mineração
A relação de municípios afetados pela atividade de mineração que terão direito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Esses municípios terão até 11 de outubro para questionar o percentual apurado. Os critérios para definir as alíquotas constam da Nota Técnica (NT) 25/2021, também […]
Prazo para pedido de retomada de obras inacabadas é estendido até 30 de dezembro
Considerando a necessidade de garantir prazo adequado aos gestores municipais e estaduais interessados em concluir obras inacabadas de infraestrutura educacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estendeu o prazo para a solicitação de retomada dessas edificações para 30 de dezembro. Os pedidos de repactuação dos termos de compromisso vencidos devem ser feitos por […]
Câmara e Senado precisam conversar para conseguir ‘entregar para o País um novo sistema tributário’ e evitar o risco de ‘ficar num faz de conta’
Relator da reforma tributária do consumo, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que está em construção um acordo para votar, de forma sincronizada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 da Reforma Tributária e o projeto do Imposto de Renda no Senado. “Estamos num País bicameral. Não adianta nada votar na Câmara e não votar no Senado e vice-versa. Um tem que conversar com o outro. […]
Aberto até 22/10 período de conferência dos dados do censo 2021
O Sistema Educacenso está aberto para conferência, confirmação e retificação dos dados declarados ao Censo Escolar 2021. A plataforma ficará disponível para os gestores das escolas e redes de ensino verificarem as informações até o dia 22 de outubro. Os dados preliminares referentes à etapa Matrícula Inicial estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de […]
Prefeito de SP diz que muito provavelmente capital terá carnaval 2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse hoje (4) que a cidade de São Paulo poderá ter carnaval no próximo ano se mantiver os indicadores relacionados à covid-19 em queda. “A tendência hoje é que tenha o carnaval. Muito provavelmente, teremos carnaval. Isso se continuar com os dados de hoje (da pandemia), com aumento […]