No final de junho, as deputadas estaduais Leci Brandão (PCdoB), Erica Malungionho (Psol) e o codeputado estadual Jesus dos Santos (PDT), da Mandata Ativista, entregaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Abordagem Policial na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A proposta partiu da Frente Parlamentar da Igualdade Racial da ALESP e […]
Veja o calendário da 3ª e 4ª parcelas do auxílio emergencial 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial 2021. Segundo o presidente, as novas parcelas serão liberadas em agosto, setembro e outubro. O benefício atual, com quatro liberações, ainda está na fase de pagamento da 3ª e 4ª parcelas. O saque dos […]
Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Setor Público
Foi publicada (05/07), no Diário Oficial da União (DOU), uma instrução normativa que estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Setor Público. O objetivo é divulgar, no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Regional, o procedimento específico de enquadramento e […]
Autorizada transferência de recursos para municípios
Foi publicada a portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013. O objetivo do dispositivo é […]
Parcerias Municipais apresenta os finalistas de boas práticas e a nova ferramenta de indicadores fiscais
O Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, segue a todo vapor. Na semana passada (01/07) foi realizada transmissão ao vivo, comandada pelo coordenador do programa, Renan Bastianon, e pela Gerente de Projetos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), Rosane Ribeiro. Eles apresentaram o novo módulo de indicadores fiscais dos municípios e os […]
Santana de Parnaíba oferece absorventes para adolescentes da rede pública
O projeto “As Vozes das Adolescentes” é desenvolvido pela Empodera em parceria com a Rise Up, Cummins Brasil e Fundação Tênis, e conta com o apoio da Secretaria de Educação de Santana de Parnaíba, que tem o objetivo de desenvolver a liderança de meninas adolescentes e promover a participação juvenil através de estratégias para a […]
Política de Inovação Educação Conectada
Foi sancionada a lei que fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação, a chamada Política de Inovação Educação Conectada, que tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A política pública visa a conjugar esforços entre […]
Lei Aldir Blanc
Tendo em vista as divergências atuais entre o regulamento e o novo texto da Lei Aldir Blanc, bem como a necessidade de se disciplinar a forma de restituição aos municípios dos saldos revertidos aos estados, foi publicado, nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), o Comunicado nº 6/21, com orientações aos municípios em […]
Prévias do PSDB contam com Eduardo Leite, João Dória e Arthur Virgílio
Um encontro online marcado para sábado (3) vai debater as prévias do PSDB para as eleições para Presidência da República em 2022. O evento contará com a presença virtual do governador o Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente estadual da sigla, Paulo Litro, e outros líderes tucanos. “As prévias do PSDB fortalecem a […]
