Proposta busca garantir autonomia de municípios com novas diretrizes para a contratação de serviços jurídicos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), que propõe alterações no artigo 215-A da Constituição Estadual, sobre a contratação […]
TCE-PI verificou, presencialmente, mais da metade dos municípios nesse 1º semestre
As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram fiscalizações presenciais em mais da metade dos municípios piauienses, só no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 126 municípios foram fiscalizados in loco (56,25%), englobando entidades estaduais ou municipais, o que evidencia o esforço da Corte de Contas para garantir a […]
Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos é divulgado por SENAPPEN
O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasses (CGGIR) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos, visando fomentar programas destinados à reinserção social de presos, […]
Prefeitura de Cassilândia revisa tarifa de mototaxi
Decreto Municipal oficializa reajuste a partir de 25 de julho A Prefeitura de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, oficializou o aumento na tarifa de mototaxi no município. O reajuste, que entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024, está no Decreto Municipal nº 4.035, de 9 de julho de 2024, que […]
No Ceará 7 municípios do interior possui instrumentos para cobrança da Taxa do Lixo
Dados fazem parte do resultado da primeira fase de comprovação do cumprimento da norma nº 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará, três outras cidades cearenses iniciaram cobrança Um balanço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que sete municípios […]
FNDE divulga novas portarias com orientações para prestação de contas
Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do […]
Lei que institui campanha contra fake news nas escolas municipais é proferida
Medida visa conscientizar sobre os riscos e consequências associadas ao compartilhamento de informações falsas ou não verificadas O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Republicanos), promulgou a lei que institui a Campanha de Conscientização Contra as Fake News nas escolas públicas municipais da cidade. A programação será realizada anualmente entre os dias 1 […]
A pedido Prefeitura da Capital exonera secretária municipal de gestão
Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari deixa o cargo a pedido A secretária Municipal de Gestão, Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari, foi exonerada conforme publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A edição não traz nomeação de outro titular, que é esperada ainda hoje. O nome deve sair em edição extra. Evelyse deixa o cargo “a pedido” […]
Gestão Municipal: Louveira está entre as 10 melhores cidades do Brasil
Louveira subiu posições no Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), alcançando um lugar entre as 10 melhores cidades do Brasil na categoria de 30 a 100 mil habitantes. Este é o segundo ano consecutivo em que Louveira se destaca no IGMA, consolidando-se como um modelo de excelência em gestão municipal. Em 2023, Louveira conquistou o […]
Câmara trabalhará 9 dias em agosto e setembro para os deputados nas eleições municipais
Presidente da Casa, Arthur Lira, definiu com líderes partidários que as próximas semanas serão dedicadas à campanha eleitoral O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares […]