Somados, planos totalizam R$ 233 milhões O governo federal aprovou, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União […]
Câmara informa reajuste de salários de servidores públicos
Projeto trata, principalmente, de carreiras na Funai e ANM, mas foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas […]
SP: Deputados consentem escolas cívico-militares em dia de caos na Alesp
Projeto foi aprovado pelo plenário por 54 votos a 21 contrários A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, o projeto de lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar no estado. A proposta foi aprovada pelo plenário do Legislativo paulista por 54 votos a 21 contrários. A votação se deu após confusão entre policiais e manifestantes opositores […]
Sabesp: Prefeitos paulistas aprovam último passo para a privatização
Representantes de 370 dos 375 municípios atendidos pela Sabesp aprovaram hoje um contrato unificado para a concessão da Sabesp à iniciativa privada. O que aconteceuAprovação é o último passo para a privatização da companhia de saneamento básico do estado. É o que diz o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Decisão foi tomada durante a primeira […]
Política Nacional de Assistência Estudantil é aceita na CE e continua para Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. A Pnaes tem como objetivo ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na […]
Governador do RS aconselha adiar eleições para não “atrapalhar” reconstrução da cidade
Eduardo Leite destacou que a vida da população no estado levará “alguns meses” para voltar ao normal, considerando a extensão dos danos causados pelas enchentes O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado. O pleito está programado para outubro deste ano. Segundo ele, uma mudança […]
Política econômica vai ser discutida com o ministro da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) de […]
Projeto de Tarcísio que fornece 7 dias de descanso no mês a procuradores é aprovado por Alesp
Compensações serão custeadas com recursos do Fundo de Administração da Procuradoria Geral do Estado A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria uma licença “compensatória” por “excesso de trabalho” para procuradores do estado. O texto libera um dia de folga a cada 3 dias […]
IV Seminário de Violência Política de Gênero em Umuarama
O evento discutiu caminhos para combater a violência política de gênero e para incentivar a participação de mulheres na vida pública O auditório da OAB Umuarama recebeu o “IV Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade […]
Privatização da Sabesp em Guarulhos justiça define suspensão da análise
Decisão semelhante foi derrubada na capital paulista, que já aprovou a questão O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, a análise da privatização da Sabesp na Câmara Municipal de Guarulhos, cidade da região metropolitana. A decisão, assinada pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, determina que o processo só possa voltar a tramitar após a […]