As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal de contas estadual Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a […]
Câmara aceita desprendimentos para carnes e finaliza votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O […]
Artesp autoriza licitação dos lotes de rodovias Nova Raposo e Rota Sorocabana
Novas concessões somam 575 quilômetros de estradas, com investimentos estimados em R$ 16 bilhões ALEXANDRE PELEGI O Conselho Diretor da Artesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, autorizou a abertura das licitações para as concessões dos sistemas rodoviários “Lote Rota Sorocabana” e “Lote Nova Raposo”. A medida foi […]
Eleições 2024: lançamento de novo projeto contra desinformação
Metrópoles e 41 veículos de comunicação participam do projeto, que monitora e verifica conteúdos de desinformação nas eleições 2024 O Projeto Comprova iniciou ontem com o monitoramento e a verificação de conteúdos de desinformação relacionados às eleições de 2024. Quarenta e dois veículos de comunicação fazem parte do projeto, entre eles o Metrópoles. O Comprova é uma iniciativa colaborativa […]
Revolução Constitucionalista de 1932 é homenageada por Pontes
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento, a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia 9 de julho. A data, que é feriado no estado de São Paulo, marca o movimento armado desse estado contra o governo de Getúlio Vargas. O senador afirmou que a celebração lembra o espírito e a coragem dos paulistas […]
OCDE identifica que os brasileiros têm maior dificuldade em verificar as notícias falsas
Austrália foi o país com maior habilidade em identificar fake news O Brasil foi o país com o pior desempenho em uma pesquisa que mediu a capacidade das pessoas em identificar notícias falsas. O estudo foi realizado pela OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com pouco mais de 40 mil pessoas, em 21 países, […]
Câmara aceita urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) […]
Na América do Sul capacidade instalada de energia eólica onshore deve dobrar em dez anos, com avanço do mercado brasileiro
A capacidade acumulada de energia eólica onshore da América do Sul dobrará para 79 gigawatts (GW) nos próximos 10 anos, com desenvolvedores instalando 40 GW de nova capacidade até 2033. O dado consta na mais recente previsão de energia eólica onshore para a América do Sul elaborada pela Wood Mackenzie. Segundo o relatório, o ano […]
Consórcio Ger fara planta de geração de energia a partir de resíduos sólidos em Suzano e já aposta em projetos novos
Um novo projeto na cidade de Suzano (SP) promete ser um marco na transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. Após uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Suzano e a concessionária Renova Suzano, por meio da empresa BAL Suzano, será implantada no município uma usina que transformará 9 mil toneladas de resíduos por mês […]
Comissão é capaz de votar regulação da inteligência artificial hoje
A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece. Os membros do colegiado […]