Eles agora poderão usar o banco de dados que registra débitos federais para receber também informações de pessoas inscritas na dívida ativa dos entes federados A partir de agora, estados e municípios que desejarem poderão firmar convênio com a União para utilizarem o novo Cadin, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público […]
Obras retomadas: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro
Nota avisa anulação da licitação e situação do transporte público atual
Após a divulgação da anulação da licitação do transporte público da região metropolitana feita pela Prefeita de Aracaju Emília Corrêa, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) reitera o compromisso do setor de transporte em buscar soluções para promover um serviço de melhor qualidade e destaca a importância de […]
Cenário atual mostra desafios na política externa para o Brasil em 2025
Especialistas analisam postura do governo brasileiro e relação com parceiros importantes na América do Sul e os EUA O Brasil terá desafios na política externa já previstos em 2025. São impasses na América do Sul, na relação com Javier Milei na Argentina e Nicolás Maduro na Venezuela. A volta de Donald Trump nos Estados Unidos, […]
ANM entrega mais R$ 258 milhões de royalties da mineração a municípios afetados
Valor repassado, é a distribuição do restante da arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu o montante de R$ 258.379.211,36 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira […]
Fundeb encerrou 2024 com estimativas novas e acréscimos no valor de recursos
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]
Orientações relacionadas à ADPF 854 e suas implicações para a Gestão Municipal de Saúde
O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]
Concurso Enap: edital novo é autorizado para nível superior
Ministério da Gestão autoriza abertura de novo concurso Enap, com 15 vagas para técnico em assuntos educacionais, de nível superior. Veja! A realização do novo concurso Enap está autorizada. O aval para preenchimento de 15 vagas, no cargo de técnico em assuntos educacionais, de nível superior, foi publicado no Diário Oficial da União. A autorização é assinada pela ministra da Gestão e Inovação […]
Brasil quita R$ 1,9 bilhão em dívidas com ONU e outros organismos, segundo Itamaraty
Valores também abrangem OMC, Unesco e OMS, por exemplo. Segundo fontes no ministério, pagamento assegura ao Brasil poder de negociação nesses organismos O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil quitou neste ano R$ 1,9 bilhão em dívidas com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos multilaterais. Segundo fontes no Itamaraty ouvidas […]