A Prefeitura de Natal realizará licitações para a construção de dois projetos de infraestrutura esportiva: um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário. As obras prometem transformar áreas dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, com investimentos que ultrapassam R$ 6 milhões. Complexo Esportivo e de Lazer Localizado entre os bairros Pitimbu e […]
OCA pretende implementar Política de Atendimento para a Polícia Civil
A equipe de implantação da Política de Atendimento ao Cidadão da Organização em Centros de Atendimento (OCA) realizou uma reunião estratégica com o diretor da Academia da Polícia Civil do Estado, Fabrízzio Sobreira, e Roselayne Sobreira, agente da Polícia Civil, para dar continuidade aos avanços da implantação da Política de Atendimento ao Cidadão nas delegacias […]
Oficina de Sustentabilidade para crianças acontece na ‘Pracinha da Cultura’
Com o tema “Se eu mudar o mundo mudará”, acontece nesta sexta-feira (21), às 19h, na Pracinha da Cultura do Vista Alegre, a oficina de sustentabilidade, para 50 crianças, numa promoção da Unidade de Gestão de Cultura (UGC) com o apoio do Coletivo ReciclaAí e do Senac Jundiaí. A proposta da oficina é a de […]
Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram, por meio de Portaria Conjunta, o regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global […]
Câmara aceita programa para promover investimentos em semicondutores
Desburocratização: Brasil Semicon aprimora governança e amplia alcance do Padis, autorizando ainda novas linhas de financiamento para o setor Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), cujo objetivo é incentivar o avanço tecnológico e o fortalecimento do ecossistema de pesquisa, desenvolvimento, inovação, design, produção e aplicação […]
STF continua julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal. Até o […]
Tribunal de Contas inicia ciclo de debates sobre nova lei de licitações com universidades públicas
Em evento na Unicamp, especialistas abordaram a aplicação da legislação nas instituições de ensino superior O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está organizando o segundo ciclo de encontros técnicos com as três universidades públicas paulistas – Unicamp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) – para discutir a […]
Comissão valida acordo de cooperação militar entre Bahrein e Brasil
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23, que contém o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em 2022. O projeto será analisado agora pelo Plenário. […]
Conselho Municipal de Saúde agenda plenária no sábado
O Comus (Conselho Municipal de Saúde) realiza no sábado (22), das 8h às 18h, a 2ª Plenária Municipal de gestão do Trabalho e Educação na saúde. A Plenária será realizada no CEFE (Centro de Formação do Educador), localizado na Av. Olivo Gomes, 250, Santana, na região norte. Para participar é necessário fazer a inscrição na […]
PGE-RJ Permite Lançamento de Livro Sobre Contratos na Lei de Licitações
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoveu, o debate sobre o livro “Contratos Administrativos na Lei de Licitações”, de autoria do Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia e do Professor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira. O encontro foi aberto pelo Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Rodrigo […]