Calendário de Obrigações 2025https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2025 Ferramenta de fiscalização das Emendas Pixhttps://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-lanca-ferramenta-fiscaliza-transferencias-emendas-pix-estado Nova Mesa Diretorahttps://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-elege-nova-mesa-diretora-para-2025 Entidades impedidas de receber repasseshttps://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico Fonte: TCE/SP
Teatro Nacional: Novacap divulga licitação para obras de R$ 315 milhões
O contrato prevê uma ampla gama de serviços, Nas etapas da obra serão contemplados espaços como o Foyer da Sala Villa-Lobos e o Espaço Cultural Dercy Gonçalves A reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, um dos principais símbolos culturais de Brasília, avança com a abertura de um novo processo licitatório. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital […]
Corte de gastos não afetará aplicações em ciência e tecnologia
Declaração foi dada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o corte de gastos do governo não vai comprometer investimentos no setor. Luciana Santos falou sobre o tema durante participação no programa Bom dia, Ministra, da EBC. Nos últimos dias, representantes de sociedades e instituições científicas criticaram […]
Novo Portal de Financiamento Externo – PFE iniciou sua operação
O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo Ministério do Planejamento e Orçamento, através da sua Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, lançou o novo Portal de Financiamento Externo – PFE. O sistema de tecnologia da informação integra as atividades de registro, […]
Edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Desastres Climáticos possui 82 propostas já aprovadas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), divulgou o resultado final do edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, com 82 propostas aprovadas, com uma suplementação de R$ 15 milhões, além dos R$ 30 milhões previstos no edital. Com uma abordagem multidisciplinar, a mobilização da […]
Licitação e desentendimento entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
Gestores educacionais sabem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE
Portaria nº 457, atualizada recentemente pela portaria 980/2024, permite regularização financeira em até 60 parcelas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022, atualizada recentemente pela Portaria nº 980, […]
Cenário Educacional 2025
Terminamos mais um ano letivo e milhares de professores felizes finalizando seus relatórios, retirando seus pertences dos armários e a escola ficando vazia sem aquela vida escolar que são os alunos, professores e suas diversas atividades curriculares. Neste cenário de finalizando de ano letivo quanto secretaria e gestor de escola já estamos desde outubro na […]
Primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar ajuda segurança alimentar no Brasil
A PNAAB impulsiona ações estratégicas para fortalecer o abastecimento alimentar e ampliar a inclusão da agricultura familiar no país O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comemora o primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), criada pelo Decreto nº 11.820, de 12 de dezembro de 2023. A política, que integra o […]
SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama
Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]