Após reunião com a justiça do Trabalho, os trabalhadores decidiram por não parar e seguir com as negociações O SindMotoristas, sindicato dos motoristas de ônibus de São Paulo, em assembleia decidiu suspender a greve de ônibus prevista para esta sexta-feira (07) em São Paulo. Com isso, as operações das linhas de ônibus seguirão normalmente. A […]
Curso: contratos administrativos e nova lei de licitações
As inscrições vão até dia 10/8 para início das aulas em 12/8 FGV Direito Rio promove o curso de curta duração “Nova lei de licitações e contratos administrativos” voltado para advogados e profissionais de áreas afins que queiram compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional. […]
25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental PROIFES participa de evento no Senado em comemoração
O Senado Federal realiza uma série de eventos em comemoração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795, de 1999. Aconteceu uma sessão especial no Senado que abre um ciclo de debates sobre o tema e tem como objetivo reconhecer a importância e os avanços conquistados ao longo de duas décadas […]
STF: Estados, DF e municípios têm potencial para alterar ordem de fases de licitações
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos e os princípios da administração pública. A matéria […]
Lei causa política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A norma surgiu do Projeto de Lei 4364/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Câmara […]
Página nova de resultados do Google cria preocupação política
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulga carta na qual aponta que alterações promovidas por interesse comercial do Google terão repercussões sociais e jornalísticas O anúncio, pelo Google, que vai alterar a forma como os resultados da busca são entregues aos usuários de internet tem gerado preocupação pelo impacto possível sobre a sociedade como um todo. […]
MMM possuirá execução estadual após apresentação no Congresso Mineiro de Municípios
A atuação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) pela conscientização da importância de aumentar a representatividade feminina nas decisões políticas foi apresentada aos participantes do 39º Congresso Mineiro de Municípios. A presidente Tania Ziulkoski e prefeitas que integram o MMM levantaram o tema em um painel na programação do evento. Os debates resultaram na decisão de […]
Brasil se estrutura para realizar seis licitações de geração de energia em 2024
Com um total de seis licitações previstas, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública para definir as diretrizes da licitação do sistema isolado, especialmente voltada para áreas remotas, como a região amazônica Ministério de Minas e Energia anuncia consulta pública para licitação de sistemas isolados visando reduzir dependência de óleo diesel […]
Luciana Santos trata investimentos do Novo PAC em infraestrutura científica e apoio ao RS no Bom Dia, Ministra
Titular da Ciência, Tecnologia e Inovação é a convidada do programa que reúne radialistas de todas as regiões do país A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, é a convidada do “Bom Dia, Ministra”. O programa é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a participação de rádios de todo o país. […]
Aprovado em dois turnos na Alep projeto que ‘privatiza’ escolas públicas do Paraná
O placar foi de 38 votos a favor e 13 contra; oposição vai ao Supremo Tribunal Federal para barrar a lei A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em segundo turno um projeto de lei que entrega a gestão administrativa de ao menos 200 escolas públicas do estado à iniciativa privada. Foram 38 votos a favor e 13 […]