A secretária municipal de Educação e Cultura, Consuêlo Sales, esteve na Câmara Municipal de Boa Vista, onde apresentou ações e investimentos da pasta durante o 1o quadrimestre de 2024, período que compreende os meses de janeiro a abril. A prestação de contas foi estruturada em cinco pontos, são eles: gestão de investimentos, planejamento educacional, pessoas, […]
G20 disputa equidade gênero e política de cuidados
Tema inclui enfrentamento à violência e à misoginia O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais. Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões […]
STF apoia estado a fazer multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal de contas estadual Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a […]
Prefeitura de Cassilândia revisa tarifa de mototaxi
Decreto Municipal oficializa reajuste a partir de 25 de julho A Prefeitura de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, oficializou o aumento na tarifa de mototaxi no município. O reajuste, que entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024, está no Decreto Municipal nº 4.035, de 9 de julho de 2024, que […]
Ufopa oferece curso de formação de gestores para educação especial inclusiva com 100 vagas
Processo seletivo está aberto. Para dois editais as inscrições já encerram nesta sexta (12) e para um terceiro, vão até 19 de julho Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em gestão para educação especial na perspectiva da educação inclusiva (Renafor)”, que será ofertado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) por […]
Aplicações para suporte aos catadores é o maior da história, conforme comenta Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência detalhou ações que somam R$ 425 milhões durante programa ‘Bom Dia, Ministro’ falou sobre o incentivo para a participação popular no governo Para apoiar o trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o Governo Federal anunciou nesta semana o maior investimento da história para a cadeia produtiva: R$ 425 […]
Texto-base da reforma tributária com trava no IVA é aprovado por Câmara
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro […]
Câmara aceita desprendimentos para carnes e finaliza votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O […]
No Ceará 7 municípios do interior possui instrumentos para cobrança da Taxa do Lixo
Dados fazem parte do resultado da primeira fase de comprovação do cumprimento da norma nº 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará, três outras cidades cearenses iniciaram cobrança Um balanço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que sete municípios […]
TCU diz para Secom reter licitação das redes de Lula por pressupostos de golpe
Auditoria da Corte de Contas descobriu indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo; Planalto diz que aguarda notificação para ‘tomar as providências cabíveis’ O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) suspender uma licitação de R$ 197 milhões […]