Com objetivo de reavaliar e qualificar a rede hospitalar de Rio Grande e região, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde (SES), Lisiane Fagundes, esteve no município nesta quinta-feira (18), para se reunir com a equipe da Secretaria Municipal da Saúde e direção da Santa Casa do Rio Grande […]
Até onde vai a competência dos municípios para legislar sobre consumo?
A proliferação de leis locais sobre Direito do Consumidor passou a utilizar a técnica da codificação para editar normas sobre a matéria. Esse não é apenas o caso do Código do Consumidor Estadual de Pernambuco (Lei nº 16.559/2019), que foi objeto de uma série de ações diretas de inconstitucionalidade. É também o caso do Código […]
FNS: Repasses de novembro 2021
O Fundo Nacional de Saúde informa que os repasses para pagamentos referentes ao Piso de Atenção Básica (PAB) e da Média e Alta Complexidade (MAC) foram processados no dia 10/11/2021 e estarão disponíveis até o dia 12/11/2021. Cabe esclarecer que os repasses são realizados de acordo com o calendário de pagamentos obrigatórios, seguindo as diretrizes […]
Previne Brasil: entenda a metodologia para calcular repasse aos municípios e Distrito Federal
Após as mudanças do Previne Brasil, com a Portaria n° 2.254, um artigo foi inserido para assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que começou em 2020, não cause redução dos valores repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019. O cálculo levará em consideração a […]
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
O governo de São Paulo anunciou hoje (16) investimento de R$ 3 milhões para agilizar a chegada da cobertura 5G aos 645 municípios paulistas. O Programa Conecta São Paulo incentiva as prefeituras a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. O lançamento contou com demonstração da rede 5G em diversas esferas do cotidiano, […]
Metrô de SP adia por tempo indeterminado licitação para obras de novo acesso da Estação Paulista
O Metrô de São Paulo, após dois adiamentos, decidiu suspender por tempo indeterminado (sine die) a licitação para a construção da implantação de acesso entre a Bela Cintra e a Estação Paulista da Linha 4 – Amarela. Em publicação na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 17 de novembro de 2021, a Companhia comunicou a […]
Porto Alegre: Lançada licitação para mais quatro projetos estruturais de pontes
A prefeitura de Porto Alegre publicou na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial, edital para contratação de laudos e projetos de recuperação estrutural de mais quatro pontes da avenida Ipiranga. As estruturas de cruzamentos com a rua Silva Só e a Erico Verissimo passarão pelo estudo que contará com investimento previsto de R$ 197.727,30 e tem […]
Governo de SP anuncia programa GameSP com investimento de R$ 20 milhões no setor de jogos digitais
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa inédito para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelo e-sports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura […]
Fim do Auxílio Emergencial e início do Auxílio Brasil contribui para desaquecimento da economia em 2022
A criação do novo Auxílio Brasil e o eventual fim do Auxílio Emergencial nos moldes atuais deverá alterar as relações de consumo no Brasil e desaquecer o mercado consumidor, considerando a queda no número de beneficiários. Hoje há pelo menos 39 milhões de pessoas atendidas pelo Auxílio Emergencial e 14 milhões recebem o Bolsa Família. […]
Regulamentação de Contrapartidas Municipais
A Instrução Normativa (IN) 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, em seu artigo 35 regulamentou a nova modalidade de financiamento habitacional com a criação da iniciativa “Parcerias” com o objetivo de fomentar a participação dos Entes públicos […]